Estudo sobre políticas sociais do governo federal indica que é preciso cautela para que recursos públicos não sirvam à perpetuação de práticas autoritárias, desrespeitosas e ilegais

Nesta quarta-feira, 8 de agosto, tomam posse os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão consultivo do Congresso Nacional para temas da comunicação. A FrentePaulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão (FRENTEX-SP), que reúne dezenas de organizações paulistas que atuam neste campo, vem a público neste momento se somar adiversas…

A reintegração de posse no Quilombo Rio dos Macacos, próximo à capital baiana, foi adiada em 15 dias. Incra reconheceu a comunidade como remanescente de quilombo, mas não publicou relatório no Diário Oficial da União.

Desde 2007, o Banco Central regulamentou a conta de serviços essenciais, que permite o cliente realizar alguns serviços sem custo.

Secretária de Justiça afirma não ver motivo para ação do Ministério Público que cobra que a Polícia Militar não coloque os cidadãos em situação vexatória; juiz vê especulação imobiliária motivando operação no centro

No dia 9 de agosto será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o 1º Seminário Infância Livre de Consumismo Por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos.

Presidente quer provar que grande mídia do país só quer fazer negócio com as informações. Medida aumenta pressão do governo para aprovação da Lei de Comunicação

Acidentado esperou dezoito anos para receber pensão regularmente, depois de sofrer amputação.

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Matheus Baraldi disse que, se o governo não acatar o pedido, entrará com uma ação civil pública na Justiça Federal