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José Francisco Neto
de São Paulo
O Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, pediu o afastamento do Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo na audiência pública realizada nesta quarta-feira (26) no prédio do Ministério Público Federal, na capital paulista.
Baraldi disse que se o governo não trocar o comando da PM, entrará com uma ação civil pública na Justiça Federal, pedindo que ela determine a substituição. Segundo ele, a estrutura constitucional não admite o policial armado e munido de uma sensação de poder irrestrito e incontrolável. “A Policia Militar não consegue dosar e nem direcionar mais a violência, ou seja, ela atinge a todos de forma desmedida, e não canalizada. Há solução para isso, mas o governo do estado terá que adotar uma postura mais contundente para que a coisa volte ao eixo”, afirma.
Daniela Albuquerque, defensora pública do estado de São Paulo, falou que a meta agora é trazer novos parceiros, inclusive a Defensoria Pública da União, para dar continuidade ao tema da segurança pública. “O que aconteceu aqui foi um momento absolutamente histórico, muito inovador, rompeu um silêncio que vinha de anos. Foi uma lição de democracia pra todos. Queremos que esse grupo se amplie. A ideia é aumentar o número de participantes e a sensibilização para esse tema“, disse referindo-se à audiência.
Fim da militarização
Durante a reunião, representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, integrantes de movimentos sociais e vítimas de familiares mortos pela Polícia Militar falaram do abuso dos crimes cometidos por agentes do estado nas periferias da capital.
“Sei que tem bons policiais, mas infelizmente a cultura de matar ainda está impregnada na PM. É preciso expressar essa realidade, que definitivamente seja extinta da ação policial”, relata Estela Gonçalves, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos.
O coordenador geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rildo Marques, mencionou que dentro da corporação existem policias que estão sendo perseguidos por não participar dos grupos de extermínio que agem nas periferias. Marques ressalta ainda que o modelo de Polícia Militar adotado no Brasil está falido e pediu o fim da militarização.
“Nós exigimos o fim da militarização da polícia. Essa é uma pauta que tem que sair dessa audiência pública”, propôs.
O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Maurício Antônio Lopes, ao se pronunciar, pediu, além da extinção da Polícia Militar, o fim da Polícia Civil, e disse que o modelo adequado seria o da Polícia Federal. Lopes reforçou ainda que os crimes cometidos por policiais sejam diretamente investigados pelo Ministério Público, e não mais pela própria polícia. “Enquanto nós não tivermos uma modificação no sistema de polícia, como nós temos hoje no país, não adianta termos uma polícia investigando outra polícia. É como ladrão que delata ladrão”, concluiu.
Clima quente
O clima na audiência começou a esquentar quando o coronel Paes de Lira criticou a fala do promotor Maurício Antônio Lopes, quando esse se referiu ao fim da Polícia Militar. O coronel, num tom de provocação, pediu para que a própria instituição do promotor fosse extinta. “Eu ouvi até o promotor de justiça pedir a extinção da Polícia Militar. Ele deveria pedir a extinção da instituição dele, começando por ele próprio”, disse o coronel, que após se pronunciar, foi vaiado pelo público.
No meio da confusão, o coronel Paes de Lira, aos berros, ordenou para que as pessoas que o vaiavam “calassem a boca”. O mediador da audiência teve que intervir até o coronel fazer novamente o uso da palavra. Ele, no entanto, incitou mais uma provocação, ao dizer que “já esperava essa reação, pois essa é a democracia que essa gente gosta”.
Ao término de sua fala, Paes de Lira disse que a Polícia Militar não morre de amores pelo governo do estado de São Paulo, e que não estava ali para defendê-lo. “Não morremos de amor pelo salário de fome que se paga a esses bravos combatentes da lei que perdem a vida no combate ao crime”, disse irritado.
Resposta
Na última sexta-feira (27), o secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, respondeu às afirmações feitas pelo procurador Matheus Baraldi na audiência. Segundo ele, “o procurador não tem elemento algum para fundamentar esse pedido e alegar falta de controle da Polícia Militar e do seu comando”. O secretário de Segurança Pública disse que a Polícia Militar é uma instituição preparada e serve de referência a outras polícias do país. Além disso, afirmou que irá à corregedoria representar contra o procurador.