Compartilhe
No que depender do presidente equatoriano, Rafael Correa, os grandes jornais, revistas e canais de rádio e televisão do país já não poderão contar com as receitas da publicidade oficial para financiar sua programação. No último sábado (28), o mandatário anunciou que deixará de contratar anúncios pagos nos meios de comunicação comerciais.
“Não temos porquê, com o dinheiro dos equatorianos, beneficiar o negócio de seis famílias do país”, constatou o presidente, recomendando ao secretário de Comunicação, Fernando Alvarado, que retirasse imediatamente a grande mídia equatoriana da carta publicitária das empresas e instituições governamentais. “Daqui pra frente, zero publicidade oficial aos meios mercantilistas, para ver se fazem comunicação por vocação ou por negócio.”
A notícia veio durante a 282ª edição do programa Enlace Ciudadano, uma espécie de prestação de contas misturada com propaganda institucional que Rafael Correa realiza semanalmente em algum lugar do país – desta vez, o evento ocorreu em Ibarra, ao norte da capital, Quito. O presidente lembrou que seis semanas antes havia sugerido aos meios de comunicação privados que renunciassem à publicidade oficial, uma vez que criticam tanto o governo por não respeitar a liberdade de expressão.
Batalha
A suspensão da publicidade oficial é apenas mais um capítulo da batalha política entre o governo e os meios de comunicação equatorianos. O último passo de Rafael Correa em direção à grande mídia do país havia sido desferido em junho, quando o presidente proibiu seus ministros de concederem entrevistas exclusivas aos veículos comerciais. Em contrapartida, os editoriais e artigos de opinião atacam constantemente a administração correista por não respeitar a liberdade de imprensa.
A mais recente decisão do presidente ganha peso devido à Lei de Comunicação, que tramita há dois anos na Assembleia Nacional do Equador. Depois de muita discussão, o projeto está pronto para ser votado em plenário. O problema é que nem governo nem oposição têm maioria para aprová-la ou rechaçá-la. Esperava-se que a lei fosse apreciada pelos deputados na semana passada, mas o presidente da Assembleia, Fernando Cordero, suspendeu a votação alegando falta de quórum.
Entre seus 120 artigos, a Lei de Comunicação pretende dividir as frequências de rádio e televisão entre meios de comunicação privados, públicos e comunitários. A proporção seria 33%, 33% e 34%. Os canais de rádio e televisão que acabam de perder a verba publicitária oficial se opõem ferrenhamente ao projeto. O governo é seu maior entusiasta.
“O texto determina expressamente que o governo deve distribuir a receita publicitária entre os meios privados, públicos e comunitários – e também entre os meios rurais e urbanos”, assegura Romel Jurado, assessor do deputado Mauro Andino, presidente da comissão que escreveu a Lei de Comunicação.
Clique aqui para ir para o site da reportagem.