Notícias

EBC suspende negociações de forma arbitrária

As negociações da Campanha Salarial para os trabalhadores da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) foram suspensas pela empresa no dia 19 de outubro, quando aconteceu a segunda reunião de negociação. A alegação da direção da empresa é que a CONTCOP (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade) notificou a empresa que não participaria das…

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Medida de Temer é contra caráter público da EBC, afirma Ministério Público

A Medida Provisória que extingue o Conselho Curador e coloca o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) baixo decisões do presidente da República, MP 744/2016, foi avaliada como inconstitucional pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que faz parte do Ministério Público Federal (MPF). A nota técnica com essa análise foi…

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Anulada decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que determinou à chefe de relações de trabalho do Ministério do Trabalho em Joinville (SC) a homologação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmando entre a Meu Móvel…

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