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Lutar contra a PL 4330 é garantir seus direitos!
Os patrões não descansam quando o objetivo é retirar direito dos trabalhadores para assim garantir mais rendimentos para eles. A todo momento temos encontrado iniciativas dos patrões nesse sentido. O grande exemplo disso é o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 que visa ampliar a atuação das terceirizações, até mesmo para as atividades-fim, além de legitimar a terceirização também no setor público.
Em processo de votação na Câmara dos Deputados o PL tende a fazer com que no próximo período haja grande quantidade de demissões. Atualmente há inúmeros exemplos de trabalhadores terceirizados que não têm seus diretos reconhecidos, justamente por estar numa forma de subcontratação. No geral, terceirizados ganham menos, recebem menos benefícios, perdem direitos trabalhistas e estão sempre a mercê da demissão, já que este “mundo da terceirização” possui uma grande rotatividade.
Caso Record
Recentemente tivemos um grande exemplo de como esse projeto prejudicará os trabalhadores. A Rede Record terceirizou o setor maquinaria na sua sede na capital paulista.
Muita coisa mudou nas relações de trabalho e direitos para os terceirizados. Como a empresa terceirizada burla a legislação, ela não obedece a lei do radialista, então, a jornada especial não está sendo cumprida, eles estão trabalhando até 12 horas por dia; O piso salarial também não é cumprido, a média salarial destes terceirizados é de R$1.050,00, muito diferente do salário médio de R$3.400,00 dos trabalhadores que tinham vínculo direto: Fora que estes trabalhadores não têm direito a vale refeição, auxílio creche, PLR, entre outros.
Com a PL 4330 aprovada por completo, isso poderá acontecer em todas as empresas, inclusive nas emissoras públicas.
Quem vai ganhar com tudo isso? Os patrões que vão acumular ainda mais lucro, já que pagarão cada vez menos aos trabalhadores.
A saída é a organização dos trabalhadores como classe, para lutar contra a precarização. Tanto o movimento sindical, como os movimentos sociais, estão engajados nesta luta contra o ataque aos nossos direitos. Ataque que não irá afetar apenas quem está trabalhando hoje, mas as gerações futuras.
Nenhum direito a menos, avançar rumo a novas conquistas!