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Por Leandro Uchoas
Os profissionais da rede estadual de Educação do Rio de Janeiro, em greve há um mês, ocuparam, nesta terça-feira (12), a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Após uma manifestação pacífica na escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj), seguiram para o órgão ainda pela manhã, onde foram recebidos de forma violenta pelo Batalhão de Choque. Utilizando gás de pimenta e agressões, a polícia conseguiu impedir a entrada de alguns manifestantes. Cerca de 50 pessoas ocuparam a Secretaria, enquanto aproximadamente 500 professores, funcionários e estudantes permaneceram do lado de fora, mobilizados.
Entre as reivindicações, estão um reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação do Nova Escola, prevista para terminar em 2015, e o descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos. Pelas contas do Sepe, o reajuste devido pelo Estado é, entretanto, muito maior. Apenas no governo Sérgio Cabral (PMDB), a perda salarial dos profissionais de Educação seria de 15%, sem considerar os governos anteriores. O salário base atual de um funcionário é de R$ 433, e de um professor é de R$ 681. Levantamento recente comprovou que o valor é o mais baixo entre os 27 estados do país. Outro levantamento dá conta de que a falta de dinheiro do governo é um problema de prioridade política. A gestão Cabral concedeu, apenas em isenções fiscais, R$ 50 bilhões em quatro anos. O recurso é suficiente para pagar 82 milhões de professores, ou 490 vezes o número de servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.
Ao longo da tarde, os manifestantes fizeram assembleia, e decidiram sair do local apenas se as negociações dessem resultado positivo. Os secretários de Educação, Wilson Risolia, e do Planejamento, Sérgio Ruy, chegaram às 16h, e receberam uma comissão de seis integrantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ). As negociações não avançaram. O governo, que até agora acenou apenas com um aumento de R$ 30 no salário, e a antecipação de uma parcela do Nova Escola, voltou a alegar falta de recursos para atender às exigências do movimento. “É mentira deles. Há muitas alternativas de se conceder os reajustes”, defende Tarcísio Tavares, da direção do Sepe. Também participaram da reunião os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Robson Leite (PT), Janira Rocha (PSOL), e o vereador Reimont (PT). Além deles, o subsecretário de Gestão do Ensino, Antônio Neto, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker, e o subsecretário Executivo, Amaury Perlingeiro.
Risolia e Ruy marcaram nova reunião para a próxima quinta-feira (14), às 16h. Em seguida, os manifestantes decidiram organizar uma vigília em frente à Secretaria. Mais de 20 barracas foram armadas no local. “Vamos acampar até a reunião de quinta-feira. Convocamos a população, que apoiou os bombeiros com fitas vermelhas nas janelas e nos carros, a substituí-las por fitas pretas”, conclamou Tarcísio. Na próxima reunião, também confirmou presença o secretário de governo Wilson Carlos. A próxima assembleia dos profissionais de educação está marcada para sexta-feira (15), às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.
Risolia protestou contra a ocupação, alegando que está aberto à negociação desde o princípio. Para o secretário, os reajustes concedidos já representam uma grande concessão do governo. Em nota, disse que as medidas tomadas pela Secretaria “representarão um esforço orçamentário de R$ 711 milhões” este ano. E complementou: “em 2011, mais de R$ 1,2 bilhão serão investidos no setor. Houve melhorias e isso não quer dizer que vamos parar por aí. Vamos avançar mais, mas há um impacto orçamentário e temos que ser responsáveis”. Para fins de comparação, o valor equivale ao orçamento da contestada reforma do Maracanã, ou da construção do Arco Rodoviário (R$ 1 bilhão cada). Ambas as obras estão sob responsabilidade da Delta, empresa de Fernando Cavendish, cujo livre trânsito no governo foi comprovado pelas fartas informações divulgadas após o revelador desastre de helicóptero no sul da Bahia, há duas semanas.
Há cinco dias, a Justiça determinou que os profissionais de Educação não seriam descontados dos dias de paralisação, o que deu novo fôlego à greve – havia preocupação quanto à capacidade de se sustentarem. Com a ocupação, o movimento entra em nova fase. Por enquanto, a mídia corporativa segue divulgando que apenas 2% dos professores aderiram à greve (logo na primeira semana, quando o Sepe divulgou que o número beirava os 60%, Risolia tentou negociar uma porcentagem intermediária entre os dois discursos). As reportagens também costumam tomar como gancho a falta de aulas, ao invés da péssima remuneração dos profissionais. A bem sucedida manifestação recente dos bombeiros também contou, no início, com uma cobertura dos meios conservadores que privilegiava o discurso oficial do Estado. Com a adesão maciça da população, entretanto, os veículos passaram a ser menos críticos à prerrogativa mais elementar de um trabalhador, que é a de reivindicar seus direitos.