Atualização da caderneta deve ser realizada antes de viagens para áreas de risco

Nas contratações em outros estados, certidão é necessária para monitoramento e fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Emprego

Movimento se diz inspirado nos Indignados espanhóis. Outros movimentos de acampados pelo Brasil tem como princípio o apartidarismo e nenhuma ligação com entidades de qualquer tipo

Em caso de discordância sobre competência, solução terá de vir do STJ

Queda do presidente De la Rúa e do ministro Domingo Cavallo há dez anos transformaram o panelaço em uma instituição na memória política do país

A Fundação Procon de São Paulo multou o McDonalds, rede de lanchonetes de comida rápida (fast food), em R$ 3,192 milhões pela prática de venda de alimentos com brinquedos, no conjunto conhecido com McLanche Feliz. A multa partiu de denúncia do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, organização não governamental (ONG) que trata de…

Para o MPF, governo brasileiro não se preocupou em identificar e estudar a importância cosmológica, mitológica e religiosa do rio Teles Pires.

Ex-ministro defende central alternativa de conteúdo como forma de ampliar a distribuição democrática da informação

Com pesar comunicamos o falecimento do companheiro FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA VALLES, aux. UPJ da TV Record

Procurador da República irá ajuizar ações individualizadas para cada comunidade contra o Estado