Desde 2007, o Banco Central regulamentou a conta de serviços essenciais, que permite o cliente realizar alguns serviços sem custo.

Secretária de Justiça afirma não ver motivo para ação do Ministério Público que cobra que a Polícia Militar não coloque os cidadãos em situação vexatória; juiz vê especulação imobiliária motivando operação no centro

Presidente quer provar que grande mídia do país só quer fazer negócio com as informações. Medida aumenta pressão do governo para aprovação da Lei de Comunicação

Acidentado esperou dezoito anos para receber pensão regularmente, depois de sofrer amputação.

No dia 9 de agosto será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o 1º Seminário Infância Livre de Consumismo Por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos.

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Matheus Baraldi disse que, se o governo não acatar o pedido, entrará com uma ação civil pública na Justiça Federal

A Marinha do Brasil disputa a posse da área na Justiça, e reintegração de posse está prevista para 1º de agosto.

Os servidores do IBGE de todo o país já há algum tempo sofrem com a mão de obra temporária imposta pelo governo ao órgão, com isso surgem problemas cada vez maiores para a realização das pesquisas e a precarização das condições de trabalho, jamais vistas nesta Instituição.

A comunidade quilombola do Rio dos Macacos está lutando contra o tempo. Em apenas algumas dias, uma ordem da justiça pode tirar a comunidade das terras em que vive há mais de 200 anos. Somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça.