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As portarias de retransmissão nos dois dias autorizam a retransmitir seus sinais a TV Studios de Ribeirão Preto (SP), em Campinas (SP); TV Ômega, de São Paulo (SP), em Campinas (SP); a Televisão Record do Rio de Janeiro, em Barra Mansa (RJ); a Fundação José de Paiva Neto, de São Paulo (SP), em Marechal Cândido Rondon (PR); o Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande (MS), em Ponta Grossa (PR), Rondonópolis (MT) e Aracaju (SE).
Também foram autorizadas a SM Comunicação a retransmitir o sinal da TV Ômega em Aracaju (SE); a SM Comunicações a retransmitir o Sistema de Comunicação Pantanal, em Manaus (AM) Belém (PA) e São Luís (MA); a Sociedade Azul de Televisão e Rádio, em Balsa Nova (PR), a retransmitir os sinais da Televisão Independente de São José do Rio Preto; a Rádio e TV São Paulo, de Recife (PE), e a Rádio e TV Sul Americana, de Cuiabá (MT), a retransmitir os sinais da Fundação Sara Nossa Terra, de Brasília (DF).
Já o Sistema TV Paulista, retransmissora e repetidora em Palmas (TO), substitui a geradora de sua programação e passará a transmitir os sinais da Fundação Nossa Senhora Aparecida, de Aparecida (SP).
O Ministério autorizou três transferências indiretas de rádios FM: Rádio Padre Luso, de Porto Nacional (TO), Rádio Timbó (SC) e Rádio Alvorada FM de Salinas (MG) e também anula portaria que outorgou permissão à Rádio Nativa FM, em Ipaba (MG);
O MC também outorga permissões para as emissoras FM Sistema Itaunense de Radiodifusão, em Bom Sucesso (MG), e Star FM, em Senador Pompeu (CE).
O DOU traz ainda extratos de contratos com onze rádios FM: Difusora Natureza FM, de Campina do Monte Alegre (SP); Rede União de Rádio e Televisão do Pará, em Brasil Novo (PA); San Marino, em Capitão Leônidas Marques (PR); Magui Comunicação e Marketing, em Belo Oriente (MG); Rádio Som Alvorada, em Formoso do Araguaia (TO); Amazônia Comunicações, em Almeirim (PA); Armação dos Búzios Radiodifusão, em Armação de Búzios (RJ); Empresa de Radiodifusão Miracatu, em Cametá (PA); Rede Metropolitana de Rádio e Televisão, em Breu Branco (PA); Rádio FM Mania, em Volta Redonda (RJ); Som da Ilha Comércio e Produções, em Novais e Vista Alegre do Alto (SP);
Dois contratos são para transmissão de rádio em onda média: EZR Comunicações, em Estrela (RS), e Empresa de Radiodifusão Pantaneira, em Mundo Novo (MS).
Para outras informações sobre outorgas de rádio e televisão, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério, pelo seguinte endereço eletrônico: ssce.atendimento@mc.gov.br, (61) 3311-6592 e/ou (61) 3311-6177.