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Com informações da Coluna de Léo Dias no site UOL e Guia Trabalhista.
Matheus Ribeiro, apesar de jornalista, exerce a função de Locutor Apresentador de TV, que pertence a categoria dos Radialistas. Ele pediu demissão indireta na tarde desta quarta-feira (8), onde descreve os motivos em carta enviada a sua chefe de redação, Brenda Freitas, nela relaciona desde o assédio moral praticado na empresa por limitar sua atuação privada nas redes sociais e que havia consetimento informalmente por parte da empresa, até sua redução de salário, devido a Pandemia e que a TV Anhanguera está impondo ao seu quadro de funcionários. Ribeiro era âncora do “Jornal Anhanguera – 2ª edição” há quatro anos, também fazia participações em diversos telejornais da GloboNews. Antes disso, ele atuou como repórter da afiliada goiana da Globo por dois anos.
Demissão Indireta
Pela legislação, considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. A despedida indireta está configurada na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – em seu Artigo 483. Em que descreve as condições ou motivos para enquadramento na legislação e utilização da mesma.
Radialistas
O assédio moral é uma realidade dentro das emissoras de rádio e TV e os trabalhadores da categoria dos Radialistas não estão imunes. Muitos acabam se sujeitando devido ao medo da perda do emprego. O fato é que, a demissão indireta é uma solução individual, mas que não muda a realidade do assédio dentro das empresas. A demissão indireta de um trabalhador não impede que os mesmos problemas sejam enfrentados pelo trabalhador que o substitui. A solução sempre é coletiva e através do Sindicato da categoria. A organização dos trabalhadores só se dá através de sua consciência de classe, que os mobiliza para luta conjunta, através da direção de seu Sindicato.
Leia a carta
“Brenda,
Diante de todos os fatos das últimas semanas, irei solicitar a rescisão indireta do meu contrato de trabalho com a emissora.
A forma como venho sendo tratado aqui, as restrições que vêm sendo impostas, as ilegalidades que foram cometidas e o tratamento incompatível à minha entrega como âncora do principal jornal da casa me obrigam a tomar essa decisão.
Você sabe, mas não custa lembrar:
1) Há um mês, você mandou o chefe de redação aplicar uma advertência a mim por causa de uma foto com a moça com quem faço massagem, com o argumento de que isso seria “publicidade”. Além da estultice na interpretação (já que tenho dezenas de fotos com a dona Elna, nossa maquiadora, e isso nunca foi visto como divulgação alguma), a emissora parece não saber o valor de seu profissional. Eu não faria publicidade por uma massagem que custa 100 reais. Postei a foto porque é alguém que eu gosto e redes sociais servem para compartilharmos nosso dia a dia.
2) Você mandou cortar meu salário sem me avisar, após fazer pressão para cumprir uma carga-horária que, na prática, nunca existiu. Se havia horas-extras contratuais no meu salário, isso foi um cambalacho que a própria empresa arrumou para compensar o salário ínfimo que sempre me foi pago. Nem eu, nem os demais colegas do Jornalismo temos a obrigatoriedade de bater ponto, devido às mudanças diárias feitas nos nossos horários. Está documentado.
Mesmo assim, ilegalmente, usaram o controle de acesso da catraca como argumento. Se eu mesmo disse que o caminho era cortar essas horas-extras, esperava uma postura sensata da direção, em respeito à minha dedicação e história na casa. Com colegas que exercem funções inferiores à minha e não entregam o mesmo resultado que eu entrego ganhando salários acima de 15 mil reais, a TV me pagar um salário de R$ 3.900,00 é acintoso.
3) A pressão para que eu deixasse de exercer atividades na minha empresa que sequer têm conflito ético com minha atuação jornalística. Há mais de um ano, você e demais diretores têm total ciência de que minha empresa comprava mídia para alguns clientes aqui no grupo. Considerava até que isso era bem-visto, já que informei que não havia outros veículos de comunicação nos planos de mídia desenvolvidos pela minha agência: sempre trouxe a verba de meus clientes para esta empresa, pela qual sempre tive gratidão e apreço. O pedido do Ronaldo [Ferrante] para que eu fizesse uma escolha entre o jornal e os meus contratos de mídia foi desrespeitoso, já que sempre houve conhecimento pleno das atividades que desenvolvo, algo que está documentado com contratos, e-mails, cartas de credenciamento, notas fiscais e até brindes que ganhei por ser proprietário de agência.
4) Por fim, mas não menos lastimável, esse cabresto ridículo que a direção deseja impor sobre minha atuação nas redes sociais, algo que foi e é bastante explorado pela emissora para beneficiar seus produtos. Tenho o maior número de seguidores entre os nossos colegas, minhas redes superam as da própria emissora, tenho uma relação legal com o meu público, converto isso em resultados para o jornal… Me proibir de fazer uma live para conversar com meus amigos e bater papo com os seguidores beira a censura desmotivada, pelo simples prazer de exercer o poder.
Some a tudo isso problemas mais antigos, que jamais foram “lembrados” nas nossas conversas, como o fato de eu apresentar o jornal há anos e ter no meu contrato a função de repórter.
Eu cheguei aqui um menino, cru e precisando aprender. Sou muito grato pelas oportunidades que me foram dadas e creio que demonstrei isso por um bom tempo. Tenho certeza de que já retribuí tudo o que a empresa fez por mim. Só que há tempos essa relação está desigual e tóxica. Estou infeliz com este ambiente de trabalho, me sinto desrespeitado, menosprezado e subutilizado.
Gostaria, apenas, de entender qual a motivação de uma postura tão beligerante, arbitrária e exagerada em relação à mim. Fico curioso e intrigado para entender o porquê da perseguição, dessa necessidade de colocar rédeas… Alguma atitude minha gerou essa necessidade? Algo está incomodando a ponto de gerar isso tudo?
Preferências pessoais à parte, sou um profissional que cumpre suas funções e entrega resultados além do esperado. Não custa lembrar que, com o trabalho de um time extremamente competente do qual tenho orgulho de fazer, o JA2 alcançou recentemente uma das suas maiores audiências da história. Recorde que, caso não lembre, batemos outras vezes desde que comecei a apresentar.
Ouvir, como ouvi do Ronaldo, na sua frente, que tenho “um grande futuro pela frente na empresa” é incompatível com a realidade. Apresento o jornal de maior audiência de Goiás há cinco anos. O meu futuro é hoje. Para mim, a TV ficou no passado.
Atenciosamente,
Matheus Ribeiro.