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Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasil de Comunicação Pública, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, na Câmara dos Deputados. Requerido pela deputada Luiza Erundina, o evento discutirá universalização do acesso, convergência de linguagens e conteúdo interativo, formas de financiamento do sistema público de radiodifusão e políticas de fomento para o segmento audiovisual.
Promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), esse evento dará sequência aos dois primeiros fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional da Comunicação Pública, realizados em 2006, 2009 e 2012, respectivamente. Ao final do Fórum, as organizações participantes entregarão a plataforma consolidada de demandas para a comunicação pública ao/à Presidente da República eleito.
Confira a programação
13/11/2014
09:00 às 18:00 – Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública
09:00 – Abertura
10:30 – Painel 1 – Regulação do Campo Público
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados – deputado Ricardo Tripoli
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal – senador Zeze Perrella
Representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) – Orlando Guilhon
Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Thomas Traumann
Professor da Universidade de Brasília (UnB) – Murilo César Ramos
Mediação: deputada Luiza Erundina (Presidente da FrenteCom)
12:30 – Intervalo para o almoço
14:00 – Painel 2 – Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público
Debater a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas
Ministro de Estado das Comunicações – Paulo Bernardo
Representante da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)
Representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Representante da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo (Frenavatec)
Mediação: Fernando Moreira – Associação Brasileira da Televisão Universitárias (ABTU)
13/11/2014 16:30 às 18:00 – Gabinetes. Grupos de discussão paralelos
16:30 – Grupos de discussão – Plenários das Comissões
1. Gestão e Participação (autonomia e mecanismos de participação social: conselhos, ombudsmen, ouvidorias, direito de resposta, conselhos comunitários e outros mecanismos)
Mediação – Conselho Curador da EBC
2. As rádios comunitárias no campo público da radiodifusão (criminalização, anistia e reparação; mudanças necessárias na legislação, impactos da mudança do rádio AM para o FM, definição de comunitária (o fenômeno das rádios religiosas)
Mediação – AMARC/MNRC
3. Canal da Cidadania
Mediação – Frenavatec/ ABCCOM
4. Rede de Comunicação Pública
Mediação – ABEPEC
14/11/2014 09:00 às 19:00 – Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública
09:00 – Painel 4 – Convergências de Linguagem e Conteúdo
Ministra de Estado da Cultura – Marta Suplicy
Presidente da TV Cultura de São Paulo – Marcos Mendonça
Especialista a definir
Mediação: deputada Luciana Santos
11:00 – Painel 5 – Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República – Aloizio Mercadante
Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) – Manoel Rangel
Representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM)
Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Mediação: Ana Fleck – Presidenta do Conselho Curador da EBC
13:00 – Intervalo para almoço
16:00 – Plenária final
Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho
18:30 – Entrega do documento final
Apresentação da plataforma dos movimentos para as políticas de comunicação do campo público ao/à Presidente da República eleito(a).
14/11/2014 14:00 às 16:00 – Gabinetes. Fórum Brasil de Comunicação Pública
14:00 – Grupos de discussão – Plenários das Comissões
1. Financiamento do Campo Público (publicidade governamental, fundos de financiamento, Lei do Seac, sustentabilidade das emissoras)
Mediação: Intervozes
2. A situação dos trabalhadores do campo público
Mediação: Sindicato dos Jornalistas/Fitert
3. Conteúdo e diversidade (produção independente e regional, cotas, representação, publicidade infantil)
Mediação: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores