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O documento, assinado por sete entidades, narra obstáculos à organização dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tentativas de desqualificação de lideranças e casos de assédio moral e de retaliação contra dirigentes. Link: http://drive.google.com/file/d/0B0db6S3nYfe9QzJmMW92RmtsNEk/view?usp=sharing
Um dossiê elaborado pelas entidades representativas dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) denuncia práticas antissindicais adotadas pela atual direção e por gestores da empresa. Os fatos narrados nas 19 páginas do documento envolvem obstáculos à organização dos trabalhadores, tentativas de desqualificação de entidades representativas e de suas lideranças e casos de assédio moral e de retaliação contra dirigentes por conta de sua atuação.
A EBC é a empresa pública federal, vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, responsável pela TV Brasil, Agência Brasil e oito emissoras de rádio, entre elas a Rádio Nacional. Com sedes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís, produz também conteúdo para os veículos do Poder Executivo, como a Voz do Brasil e TV NBR. Sete entidades trabalhistas assinam o dossiê: os sindicatos dos radialistas e dos jornalistas do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro e a Comissão de Empregados da EBC.
O dossiê foi protocolado na EBC, na Secom, na Secretaria-Geral da Presidência da República e no Ministério do Planejamento.
As investidas da direção da empresa de forma a dificultar o trabalho das entidades não é algo recente. Mas tomou nova proporção a partir da greve de novembro de 2013, que levou cerca de 700 trabalhadores, de uma empresa com pouco mais de 2 mil funcionários, a cruzarem os braços durante 15 dias. Esse foi o marco de diversas atos de perseguição não só em relação às entidades de representação dos trabalhadores, mas também aos próprios empregados.
A Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece como prática antissindical qualquer ato de discriminação, ingerência ou prática desleal que vise a dificultar a atuação das entidades coletivas na defesa dos direitos das categorias. Tal convenção foi ratificada, aprovada e promulgada pelo Brasil por meio do Decreto-lei n° 33.196, de 29.6.53.
Um dos casos de intimidação ocorreu com a convocação de membros da Comissão de Empregados da EBC, os quais são eleitos pelos trabalhadores, pela Comissão de Ética da empresa. Eles foram convocados em um e-mail que não esclarecia sequer os motivos que levaram ao chamado para o depoimento. Apenas no dia marcado, eles descobriram que se tratavam de reclamações feitas por gestores em relação à atuação dos representantes.
Na ocasião, um integrante da Comissão de Empregados da EBC do Rio de Janeiro foi questionado sobre sua conduta individual em uma rede social fechada e sobre assuntos ligados diretamente à representação trabalhista (o mais recente relatório da própria Ouvidoria da EBC corrobora a crítica feita por ele). Entre as questões apontadas estava o questionamento sobre o lema escolhido em assembleia nacional para a campanha por um novo Plano de Cargos e Salários: “Se não tiver Plano, não vai ter Copa na EBC”. De acordo com a presidente da Comissão de Ética, o mote, decidido em assembleia nacional, seria uma forma de perseguir exclusivamente os gestores da praça Rio de Janeiro.
As entidades encaminharam dois pedidos de audiências com a direção da EBC para tratar dos temas relatados no dossiê, mas a resposta impôs condições que, na prática, inviabilizavam a reunião. Entre as exigências, estava exclusão Comissão de Empregados do encontro. Apesar do conhecimento dos gestores sobre as situações descritas no relatório, nenhum episódio ensejou convocação ou investigação pela Comissão de Ética da EBC.
O Dossiê de Práticas Antissindicais 2013/2014 na EBC pode ser acessado em http://drive.google.com/file/d/0B0db6S3nYfe9QzJmMW92RmtsNEk/view?usp=sharing
Contato para entrevistas:
Jonas Valente – Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal: (61) 8112-9868
Camila Marins – Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro: (21) 99530-6850