Notícias

Lei da Mídia Democrática ganha plataforma de adesão online

A campanha Para Expressar a Liberdade lançou um formulário online de apoio ao Projeto de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da Mídia Democrática). A ferramenta estará disponível no site www.paraexpressaraliberdade.org.br e visa ampliar a visibilidade da proposta, promovendo a discussão sobre a necessidade de democratizar a comunicação social no Brasil.   Lançado no primeiro semestre…

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Uma agenda de curto prazo para o Ministério das Comunicações, por Intervozes

Nesta quarta-feira (28), o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini recebeu a executiva do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), que reúne os principais movimentos e organizações que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação no país. O Intervozes esteve presente. Na pauta, necessariamente, o debate sobre como Berzoini pretende conduzir as…

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Rádio hertz de Franca é multada por manter irregularidades trabalhistas

No ano de 2011 a rádio Hertz foi denunciada pelo  Sindicato dos Radialistas de São Paulo, por contratar e manter em funções regulamentadas trabalhadores sem registro profissional, além de acúmulo de funções e jornada de trabalho irregulares.   Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que a emissora deveria regularizar a situação, do contrário, haveria…

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Reunião com novo Ministro das Comunicações pede diálogo com a sociedade

Representantes do FNDC defenderam, junto ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, a necessidade de o governo liderar um amplo debate sobre o novo marco legal para as comunicações. A organização também apresentou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Projeto de Lei da Mídia Democrática, e disse que…

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Cadastro de Empregadores que tenham trabalhadores em condições de escravidão é proibida de ser publicada

A proibição de publicar o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja, foi considerada por autoridades do governo federal, Ministério Público e especialistas no tema como um “ataque” a um dos principais instrumentos da política brasileira de combate a esse tipo de crime.   Instituída em 2003 e…

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