Representantes do FNDC defenderam, junto ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, a necessidade de o governo liderar um amplo debate sobre o novo marco legal para as comunicações. A organização também apresentou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Projeto de Lei da Mídia Democrática, e disse que…

A proibição de publicar o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja, foi considerada por autoridades do governo federal, Ministério Público e especialistas no tema como um “ataque” a um dos principais instrumentos da política brasileira de combate a esse tipo de crime.   Instituída em 2003 e…

Uma das propostas a serem apresentadas ao governo é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática

O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, divulgou nota classificando o seguro-desemprego como “cláusula pétrea” dos direitos dos trabalhadores

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Senhora presidente,   Este texto é assinado pelo Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização que congrega, além de centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores, como, entre outras, a CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, Intersindical, FUP, Contraf, Industriall, MHuD – Movimento pelos Direitos Humanos, Conselho Sindical da Baixada Santista, pesquisadores,…

A afiliada da Globo em Campinas, EPTV, foi multado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) por descumprir uma TAC (Termo de compromisso de ajustamento de conduta) efetuado no ano de 2007.   No ano de 2006, a partir de uma denúncia anônima, a emissora foi autuada por não dispor a seus funcionários o descanso semanal remunerado,…

Por determinação da Justiça Federal, o Ministério  das Comunicações instaurou quatro procedimentos  administrativos para fiscalizar programas da Igreja  Universal do Reino de Deus em emissoras de  televisão da Rede CNT. Controlada por familiares do expresidente do PTB  José Carlos Martinez, morto em 2003, os canais da  rede transmitem programas da denominação do  bispo Edir…

Um dos dirigentes sindicais  do interior foi demitido pela emissora que trabalha, sem justa causa e ilegalmente, pois dirigentes sindicais possuem estabilidade durante a gestão que ficam dedicados às luta dos trabalhadores.   O trabalhador foi avisado da demissão via telegrama, o Sindicato notificou a empresa que a atitude era ilegal, porém a empresa manteve a…

Os metalúrgicos na Volks da planta de São Bernardo do Campo/SP estão em greve desde o dia 06 de janeiro contra as mais de 800 demissões que a Volks tenta efetivar para aumentar ainda mais seus lucros   No final do ano passado mais uma vez os metalúrgicos na Volks se colocaram em movimento ao recusar…