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A luta dos ex-funcionários da Manchete por justiça ganhou o apoio do senador pernambucano depois da divulgação de uma carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff, na qual os ex-funcionários pedem uma solução para a disputa com a RedeTV!-TV Ômega, sucessora da TV Manchete.
A briga se arrasta desde 1999, quando as concessões da TV Manchete foram vendidas para a TV Ômega, que trocou o nome da emissora da família Bloch para RedeTV!. Na época, a TV Ômega assumiu, perante o Ministério das Comunicações e o Congresso Nacional, o compromisso de pagar todos os direitos dos funcionários da extinta TV Manchete. O compromisso não foi cumprido e, até hoje, mais de 800 funcionários não receberam direitos básicos como salários atrasados, aviso prévio, férias, horas extras, 13º salário e FGTS.
No início deste ano, os funcionários – os que receberam e os que não receberam, iniciaram um movimento para resolver o problema. Usando uma rede social, eles se reuniram e divulgaram
uma carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff pedindo uma solução para o caso. Eles também pedem o apoio da população através de uma petição pública que circula na Internet. Nos próximos dias, a comissão, formada por ex-funcionários que receberam e que não receberam, se reúne no Rio de Janeiro para tratar da pauta de reivindicações que será levada ao senador
Jarbas Vasconcelos.
uma carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff pedindo uma solução para o caso. Eles também pedem o apoio da população através de uma petição pública que circula na Internet. Nos próximos dias, a comissão, formada por ex-funcionários que receberam e que não receberam, se reúne no Rio de Janeiro para tratar da pauta de reivindicações que será levada ao senador
Jarbas Vasconcelos.
Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2011
Exma. Sra. Presidenta Dilma Rousseff
Nós, ex-funcionários da extinta Rede Manchete de Televisão,
vimos pedir vossa ajuda na luta pelos direitos de nossos
companheiros, que há mais de dez anos tentam na Justiça receber
o que lhes é devido pela TV Ômega, sucessora da TV Manchete.
Esclarecemos que, em maio de 1999, quando as concessões
públicas da extinta TV Manchete foram transferidas, ou melhor –
vendidas, para a TV Ômega, foi firmado um compromisso perante
o Ministério das Comunicações e o Congresso Nacional,
determinando que a TV Ômega assumia a obrigação de pagar
todos os direitos dos funcionários da extinta TV Manchete. Essa
cláusula do contrato não foi cumprida pela TV Ômega. Muitos dos
antigos funcionários não receberam até hoje direitos básicos como
salários atrasados, aviso prévio, férias, horas extras, 13º salário e
FGTS.
vimos pedir vossa ajuda na luta pelos direitos de nossos
companheiros, que há mais de dez anos tentam na Justiça receber
o que lhes é devido pela TV Ômega, sucessora da TV Manchete.
Esclarecemos que, em maio de 1999, quando as concessões
públicas da extinta TV Manchete foram transferidas, ou melhor –
vendidas, para a TV Ômega, foi firmado um compromisso perante
o Ministério das Comunicações e o Congresso Nacional,
determinando que a TV Ômega assumia a obrigação de pagar
todos os direitos dos funcionários da extinta TV Manchete. Essa
cláusula do contrato não foi cumprida pela TV Ômega. Muitos dos
antigos funcionários não receberam até hoje direitos básicos como
salários atrasados, aviso prévio, férias, horas extras, 13º salário e
FGTS.
Para não pagar o que deve, a TV Ômega usa de artifícios
jurídicos, ou recorrendo sempre a instâncias superiores ou
questionando a validade do que foi acordado quando comprou as
concessões. Isso deixou os funcionários em péssimas condições,
sem dinheiro e sem trabalho. Alguns deles, sra. Presidenta,
morreram sem receber o que lhes era devido, mesmo tendo os
seus direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho. Outros foram
obrigados a mudar de profissão, já que a RedeTV!, nome de
fantasia da TV Ômega, também não aproveitou todos os
funcionários. Os que haviam entrado na Justiça foram impedidos
de trabalhar na nova empresa.
Demonstrando total desprezo pela lei, a TV Ômega transferiu a
“cabeça de rede” para São Paulo e vende horários da programação
para igrejas, reduzindo o mercado de trabalho dos profissionais de
televisão. A RedeTV!, sra. Presidenta, vende 46 horas por
semana, o que equivale a 27% de sua programação total.
Como se não bastasse, agora surge uma nova ameaça:
circulam nas redações do Rio de Janeiro insistentes rumores sobre
uma possível venda da RedeTV!.
Conhecendo, como conhecemos, o desprezo dos donos da TV
Ômega pela lei, não vemos outra saída a não ser apelar à
senhora.
Lembramos, Presidenta, que a outorga da RedeTV! vence no
20 de agosto! E que, além das dívidas trabalhistas, a TV Ômega
também tem dívidas milionárias com a União!
Sendo as televisões uma concessão do Governo Federal,
acreditamos que apenas a senhora, Presidenta Dilma, pode fazer
alguma coisa em nosso favor.
E confiamos que a senhora não faltará com seu apoio ao
cumprimento da lei.
Atenciosamente,
Ex-funcionários da TV Manchete
Petição Publica Pelos Direitos dos Trabalhadores da Extinta Rede
Manchete de Televisão
Manchete de Televisão