Primavera da Saúde – Rumo a Brasília

Carta a todos os que
defendem o Sistema Único de Saúde

 

O encaminhamento do
projeto que regulamenta a EC29 ao Senado transforma a Grande Festa da
#Primavera da Saúde dia 27 de Setembro em Brasília em um ato ainda mais
indispensável na defesa do Sistema Único de Saúde!  

Venha para Brasília
dia 27/09! 

 

Pedro Tourinho – Conselheiro Nacional de Saúde – São Paulo – (19) 8118-0092

Ronald Ferreira – Conselheiro Nacional de Saúde –
Santa Catarina – (48) 9972-2088

Felipe Cavalcanti – IMS/UERJ – Rio de Janeiro – (21) 87722409

Caroline Rocha – CONASEMS – Brasília – (61) 7811-0487

Luciana Guimarães Nunes de Paula – Baianos na Luta
– Bahia – (71) 91812925

Emanuely Paulino – Psicóloga – Paraíba – (83) 96218032

Expedito Solaney – CUT/Nacional – Recife – (81) 92320846

Fernando Eliotério – CONAM – Minas Gerais – (32) 99413165

 Clovis Adalberto Bonfleur – Pastoral da
Criança – Paraná – (41) 20150230

Visitem o site do movimento na internet: http://www.primaveradasaude.net.br

 

Prezadas e prezados Militantes, Conselheiros e
Conselheiras de Saúde do Brasil,

O projeto de Lei que regulamenta a Emenda
Constitucional 29 foi finalmente aprovado na Câmara dos Deputados, após três
anos parado naquela casa. A redação com a qual o projeto retorna ao Senado
Federal para deliberação definitiva, no entanto, cria uma uma situação
gravíssima para a saúde. O projeto aprovado pelos deputados federais retira recursos do Sistema Único de Saúde, situação que só pode ser revertida com a ação responsável e consequente
dos Senadores. 

Em virtude desta situação, a manifestação imediata
e contundente de toda a sociedade brasileira em defesa de de mais recursos para
o SUS torna-se ainda mais imprescindível. 

Precisamos encher as ruas de Brasília com
defensores da saúde pública, mostrando suas flores e suas lutas para os
senadores e para a presidente Dilma, todos cantando em voz alta que a ampliação
dos recursos para a saúde é indispensável. Vamos juntos  mostrar que a
sociedade não vai descansar enquanto não tiver conquistado a garantia do seu
direito à saúde, do seu direito à vida!

Neste dia, a partir das 10h da manhã, faremos um Ato Público em Brasília
para o qual será fundamental  uma participação o mais ampla possível
de Conselhos de Saúde e demais entidades que defendem o SUS. Nesse ato,
entregaremos flores aos senadores, e também à presidenta Dilma.

O ato está mantido mesmo com a votação na câmara
dia 21/09, pois aregulamentação da Emenda 29 só entrará em vigor após votação
no Senado.

Para que este movimento aconteça e tenha a força
necessária para ter repercussão, é ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL a intensa
mobilização de todos defensores da saúde pública em todo o país, em conjunto
com seus conselhos e secretarias de saúde, entidades e movimentos sociais.
Precisamos deixar claro para os senadores e para a Presidenta Dilma que uma
regulamentação que não traga mais recursos para a saúde pública Brasileira é
INADMISSÍVEL. 

Vamos neste momento concentrar todas as nossas
forças e nossas vozes para lotar Brasília dia 27/09  fazendo ecoar a
nossa posição incondicional pelo aumento de recursos para o SUS e conquistarmos
a possibilidade da saúde pública brasileira finalmente florescer. 

Este dia será também importante para as entidades e
movimentos trazerem suas lutas e agendas, recheando a Primavera com as
conquistas e desafios cotidianos do SUS. Mostrar à classe política e a toda a
sociedade que SIM, É POSSÍVEL UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE QUALIDADE PARA
TOD@S!

A comissão organizadora do ato está à disposição
para apoiar os conselhos e 

entidades dispostos a participar do ato. O Conselho
Nacional de Saúde apoia a iniciativa e também está a disposição para maiores
informações e dúvidas! Entre em contato pelos telefones acima,
ou pelo e-mail primaveradasaude@gmail.com 

Ajude também repassando este e-mail para seus
contatos. 

Abaixo, estão disponíveis mais detalhes sobre o
movimento da Primavera da Saúde, incluindo um Manifesto ao final.

 

A Primavera da Saúde surge do reconhecimento por parte de diversos
movimentos e entidades ligados à saúde de que estamos em  um momento
importante na história da saúde no Brasil, repleto de possibilidades e que
clama por uma postura ativa de todos os que defendem um sistema de saúde
público e de qualidade para o Brasil.  Este reconhecimento surgiu a partir
do ato realizado no dia 24 de agosto em defesa da regulamentação da EC-29 e do
aumento de recursos para o SUS, o qual lotou a câmara dos deputados, e produziu
fortes debates no Congresso, para dentro do Governo Federal e para a sociedade
através da grande mídia. A força e o alcance que teve esta manifestação
convenceu os diversos movimentos, entidades e inclusive parlamentares que este
era o momento de aumentar a pressão sobre o poder público, na expectativa de
garantir que a regulamentação da EC-29 não continue sendo postergada e que os
debates sobre a emenda não deixem de lado a necessidade absoluta de mais
recursos para o SUS. Assim nasce a proposta da Primavera da Saúde.

 

A Primavera da Saúde propõe uma grande jornada de
mobilizações, locais e regionais que possam somar vozes e forças, compondo um
movimento com repercussão nacional. Neste momento é fundamental garantir o
compromisso de todos – sociedade, poderes legislativo e poder executivo em
todas as esferas – em um esforço coletivo para garantir as condições
necessárias para uma verdadeira 'virada no jogo' que impulsione a implementação
do SUS com que sonhamos e pelo qual lutamos.

 

Numerosas e importantes manifestações tem tomado lugar pelo pais: em
Campinas/SP, um ato da Primavera se somou ao Grito dos Excluídos no dia 07/09;
militantes na Bahia e no Ceará abriram espaço para a Primavera nos atos
públicos em suas conferências estaduais de saúde, e a #Primavera será
pautada em outras conferências que ainda vão ocorrer. A Conferência Estadual de
São Paulo aprovou uma Moção de Apoio à Primavera; no dia 19 de setembro, quando
o SUS fez 21 anos, tivemos um ato na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
 No dia 20 de setembro foi realizada uma “Comissão Geral”
na Câmara dos Deputados, que parou a atividade de todas as comissões da câmara
para dedicar 3 horas  exclusivamente a um debate acerca do SUS.

No site da #Primavera da Saúde (www.primaveradasaude.net.br),
serão promovidos diversos debates com deputados, militantes e outras figuras da
área da saúde, sendo que qualquer pessoa pode participar enviando comentários e
perguntas. Dia 19/07 ocorreu um tuitaço, com milhares de participantes
convocando o mundo virtual para participação na Primavera da Saúde. Na noite
deste mesmo dia foi realizado um importante debate ao vivo na internet com o
Deputado Amauri Teixeira do PT-BA, no qual foram debatidas as perspectivas da
criação de fontes de financiamento para o SUS. 

Para participar destes debates, é suficiente ter um
computador com conexão à internet que permita assistir vídeos. No site há mais
instruções sobre como assistir e como enviar comentários e perguntas.

 

O projeto de lei da Emenda 29 foi votado na Câmara
dos Deputados, dia 21 de setembro, após três anos parado nesta casa. Agora o
projeto segue para o debate definitivo no Senado, onde será decidido o destino
final desta luta que travamos há tantos anos.

Infelizmente os deputados aprovaram na sessão do
dia 21/09 um texto de regulamentação que não amplia os
recursos para o SUS. Pelo contrário, a proposta que se anunciou como
acordo reduziu os recursos para a saúde em
mais de 5 bilhões de reais.

Caberá então ao Senado rejeitar ou aprovar o
projeto que vem da Câmara e, portanto, o nosso papel enquanto sociedade civil
será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidenta Dilma
de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a
enorme desigualdade que vemos no setor. 

 

O direito universal à saúde nem foi sempre uma
realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à
promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de
sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde,
estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa
da vida, da dignidade humana e da democracia.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta
de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A
conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições
para a instalação da maior política social já vista na história deste país,
porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais
dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime
e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS,
competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados,
insuficiência da rede de serviços assistenciais são apenas algumas das
dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado
pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão
agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo
sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS
conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a
efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A
regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como
questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se
surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na
história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por
direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e
cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.

A faísca foi lançada há alguns meses no congresso
do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29
que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de
agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas
que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e
espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.

Incendiados pela força de mudança que mais uma vez
se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e
defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa
história, anunciam a “Primavera da Saúde”
– uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública
brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada
necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda
cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à
saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que
efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com
as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos
e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora
é agora, saúde prioridade para o Brasil!

A primeira atividade da jornada de mobilização
da “Primavera da
Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto
para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com
flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da
sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir
o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no
TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda
29. Sabemos que está em disputa se a regulamentação de EC29 vai trazer ou
não mais recursos para a saúde e precisamos mostrar a todos os atores do
cenário político que para garantirmos o direito à saúde são indispensáveis mais
recursos.

Estão previstas várias outras atividades para
a “Primavera da
Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para
sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são
convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais
informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com. A lista de emails para as entidades se
organizarem e dialogarem é primavera-da-saude@googlegroups.com.

Primavera da Saúde – Semeando lutas para o
florescimento do SUS