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da Redação
Por volta das 6h da manhã de hoje, a Polícia Militar cercou o acampamento Alexandra Kollontai, na fazenda Martinópolis, em Serrana, região de Ribeirão Preto, São Paulo. Desde 11 de fevereiro, 135 famílias organizadas pelo MST encontram-se na área, que já foi ocupada pelo movimento seis vezes.
Além da Tropa de Choque, estão na área dez viaturas, um caminhão do corpo de bombeiros, um ônibus da PM e diversas motos. O comandante da operação, major Mango, tenta negociar a saída das famílias do local.
A Usina Martinópolis, dona da área, está sendo processada pelo governo do estado de São Paulo por sonegação de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor é calculado em cerca de R$ 300 milhões e, segundo o procurador do Estado de Ribeirão Preto, Paulo Neme, nem mesmo a arrecadação total da fazenda e da Usina Martinópolis conseguirão sanar a dívida que os proprietários tem com o fisco.
“A PM do estado de São Paulo está agindo sob uma clara orientação de intimidar os movimentos sociais, chegando a cometer graves crimes, como os ocorridos no despejo das famílias do Pinheirinho em São José dos Campos. No caso da desocupação de hoje, a PM está agindo com mandato de reintegração de posse judicial, mas nem sempre tem sido assim”, afirma Kelli Mafort, da Direção Nacional do MST.
Depois da ocupação, a usina entrou, no dia 13 de fevereiro, com um pedido de reintegração de posse. A juíza Andrea Schiavo da comarca de Serrana não a concedeu, alegando que o valor das custas processuais estavam incompatíveis com o valor da área. Com isso, a Usina Martinópolis desistiu da causa e a juíza arquivou o processo em 7 de março. No entanto, a juíza reativou um processo de interdito proibitório de 2010 (n. 712/2010) e o transformou em reintegração de posse.
Desde 22 de agosto de 2008, o MST luta pela arrecadação da Fazenda Martinópolis para desenvolver no local um assentamento de bases agroecológicas.
Reintegração de posse
No processo de reintegração de posse anterior, consta um ofício de 14 de fevereiro do major Zanatto da PM de Ribeirão Preto, pedindo providências à juíza da comarca de Serrana quanto ao despejo das famílias acampadas na Fazenda Martinópolis.
Ele chegou a marcar o despejo para o dia 16 de fevereiro e deu uma declaração para o Jornal “A Gazeta de Ribeirão Preto”, em 1º de março, anunciando que faria a reintegração de posse a qualquer momento e estava no aguardo de um comando direto do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), independentemente da inexistência de uma definição do Poder Judiciário.
“A juíza se manifestou pela primeira vez nesse processo no dia 7 de março e arquivou o processo. A PM de Ribeirão Preto cumpriu o papel de segurança privada de usineiros criminosos que saquearam os cofres públicos sonegando impostos”, denuncia Kelli.
(com informações da Página do MST)