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Após identificação positiva de um novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ), a procuradoria da República daquela cidade pediu e conseguiu que a Justiça do Rio expedisse liminar proibindo 17 mandatários da petrolífera americana Chevron de deixar o Brasil sem autorização judicial. Na próxima semana, eles serão denunciados e processados por crime ambiental.
Entre os executivos ligados à multinacional está o do presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Raymond Buck III. A decisão atende a pedido do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira. Todos terão de entregar os passaportes em Campos, como garantia de que respondam ao processo no Brasil. A Polícia Federal já foi comunicada.
A liminar foi concedida pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, no Rio e foi tomada com base em investigação que apura se a empresa cometeu crime contra o meio ambiente, em decorrência de vazamento de óleo em novembro do ano passado. A assessoria de imprensa da Chevron informou que, oficialmente, a companhia ainda não foi comunicada da decisão do juiz.
Reincidências
Em sobrevoo feito sexta-feira (16), um inspetor naval da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro identificou uma “tênue” mancha de óleo com cerca de 1 quilômetro de extensão na área onde a companhia comunicou ter descoberto novo vazamento, no último dia 4.
A área está situada a cerca de 130 quilômetros da costa e a três quilômetros do primeiro vazamento, ocorrido na região, em novembro do ano passado.
A informação sobre a mancha foi divulgada hoje (17), por meio de nota conjunta assinada pela Marinha do Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com a nota, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação, formado pelos três órgãos, segue monitorando o incidente e os procedimentos adotados pela Chevron para dispersão da mancha.
No último dia 15, a Chevron decidiu suspender temporariamente a produção no Frade. Segundo informou na ocasião o diretor de Assuntos Corporativos da empresa, Rafael Jaen, a decisão foi tomada por precaução e comunicada aos órgãos reguladores brasileiros. Ele estimou que houvessem vazado “apenas 5 litros de óleo” e descartou que o novo incidente tivesse relação com o vazamento de novembro passado.
A petrolífera voltou a ser autuada recentemente pela ANP “por não atender notificação da ANP para apresentar as salvaguardas solicitadas para evitar novas exsudações [vazamentos] na área”, segundo nota divulgada na última quinta-feira (15) pelo órgão regulador, referente à mancha de óleo descoberta este mês.
O vazamento do fim do ano passado levou a petroleira norte-americana a enfrentar ação civil pública movida pelo MPF em Campos. A indenização pedida pelos danos ambientais e sociais causados alcança R$ 20 bilhões.
Com reportagens de Alana Gandra, da Agência Brasil