No Ceará, professores contrariam ordem judicial e mantêm greve, como em MG

Por Letícia Cruz

Apesar de terem a greve da categoria considerada ilegal e de já acumular um total de R$ 60 mil de multas por descumprir a determinação judicial, o Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc) avisa que o movimento segue sem previsão de ser suspenso, enquanto o governo do estado se recusar a pagar o piso do magistério.

No início do mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou o fim da paralisação dos docentes, cravando multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da ordem. O governo do estado se recusa a pagar o piso do magistério.

A categoria aposta em um recurso de Agravo Regimental, interposto na final da semana passada, argumentando que a ilegalidade da paralisação só pode ser determinada após o Tribunal apreciar a defesa feita pela Apeoc. O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que determinou a imediata suspensão do movimento grevista com base no comprometimento aos serviços essenciais, deve analisar o pedido dos professores e pode tanto rever seu posicionamento e revogar a ordem de suspensão ou encaminhar o recurso para ser decidido por um colegiado – a data para a decisão ser divulgada ainda é desconhecida.

No entanto, enquanto novas medidas não forem tomadas pelo judiciário, as multas continuam sendo aplicadas diariamente. O governador Cid Gomes (PSB) mantêm a postura de negociar com os professores somente com a suspensão da greve. “Quem está atrás de riqueza, de dinheiro, deve procurar outro setor e não a vida pública”, disse o executivo, em repercussão da decisão sobre a ilegalidade da greve, o que causou bastante irritação entre os trabalhadores.

O presidente da Apeoc, Anízio Santos de Melo, declarou em nota oficial que a greve foi mantida pela decisão da categoria, acatada pela entidade. “A direção do Sindicato comunica à sociedade que mais uma vez respeitou, democraticamente, decisão soberana da categoria, representada pelos professores. A luta vai continuar e não estamos derrotados”, disse.

Uma nova assembleia foi marcada para a próxima sexta-feira (16). No Ceará, o salário-base do professor de nível médio é de R$ 739,84 para 40 horas semanais. Eles reivindicam a aplicação do piso nacional (R$ 1.187), além da extensão do aumentos aos demais níveis (graduados e pós-graduados).

Em Minas Gerais, os professores estaduais seguem em greve desde o dia 8 de junho, também em reivindicação pelo piso nacional previsto em lei e publicado em acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, o governador Antonio Anastasia (PSDB) apresentou proposta de piso de R$ 712, não levando em consideração o tempo de carreira e grau de escolaridade. Além de não atender a lei do magistério, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute) rechaçou a proposta por achatar a carreira e excluir diversas categorias de educadores.

“Não temos nenhuma negociação do Piso Salarial Profissional Nacional e, por isso, não há motivos para a suspensão da greve”, frisou Beatriz Cerqueira, coordenadora da entidade. Segundo ela, entre os eixos de mobilização nesta semana está o fortalecimento da greve. Nova assembleia será realizada na próxima quinta-feira (15).

Os professores de Minas ainda recebem segundo o modelo de remuneração por subsídio, prevista para agentes políticos e facultado aos servidores de carreira. Segundo o Sindute, o governo agrega todas as parcelas remuneratórias como pagamento.