Ministério da Saúde barra discriminação por orientação sexual em doação de sangue

Para estimular a população, o ministro Alexandre Padilha visitou a Fundação Hemocentro de Brasília, onde doou sangue (Foto: Ruben Silva/ Ministério da Saúde)

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (14), uma campanha de incentivo à doação de sangue. Durante atividades relativas ao Dia Mundial do Doador de Sangue, o ministro Alexandre Padilha informou que haverá expansão da realização de um teste mais eficiente para todos os hemocentros. Uma portaria estabeleceu, ainda, que a orientação sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue.

A mudança estabelecida pelo ministério diz respeito a critérios de triagem. De acordo com a Portaria 1.353, a orientação sexual não deve mais ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue. Durante a entrevista prévia com os candidatos a doadores, não se pode mais questionar a respeito de orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, raça, cor e etnia.

Porém, homens que tenham tido relação sexual com outro homem nos últimos 12 meses continuam impedidos de doar sangue. Segundo o ministério, o risco de contágio do vírus HIV neste grupo é alto se comparado aos heterossexuais.

“Todos os nossos estudos recentes ainda mostram que o risco de homem que fez sexo com homem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do que a população que não tem esse tipo de atividade sexual. Esse risco aumentado faz com que se exclua homens que tenham feito sexo com homem nos últimos 12 meses”, afirmou Padilha.

Teste mais eficiente

O Teste de Ácido Nucleico permite a redução da chamada janela imunológica. Na prática, isso quer dizer que são detectadas doenças contraídas a menos tempo pelo doador. Isso aplica-se ao diagnóstico da Hepatite C – de 70 dias para 21 – e do vírus HIV – de 21 para dez dias. Ao diminuir o intervalo de detecção, o teste também aumenta a confiabilidade, diminuindo os riscos nas transfusões de sangue.

A produtora do teste é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desde maio do ano passado, o sistema é usado nas capitais de quatro estados, São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Os próximos a receber o Teste NAT serão Distrito Federal e Minas Gerais. Ao todo, o Ministério da Saúde deve investir cerca de R$ 55 milhões nesse programa.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), há estoques regulares se 1,5% a 3% da população doem regularmente. Ações em redes sociais e entidades parceiras e flexibilização da faixa etária tem o objetivo de estimular jovens entre 18 a 29 anos. A nova legislação permite que jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos com até 68 anos também possam doar. Anteriormente, a doação ficava restrita a pessoas com idades entre 18 e 65 anos.

Com informações da Agência Brasil