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O deputado estadual Simão Pedro (PT) encaminhará nesta terça-feira (15) ao Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) pedido de investigação para apurar denúncias de corrupção no Metrô de São Paulo e do Distrito Federal. As denúncias foram divulgadas nesta segunda (14) pelo Portal R7, a partir de documentos revelados por uma testemunha. O pagamento de propina teria origem na Alstom e na Siemens, empresas europeias, em direção ao Brasil.
Deputado Simão Pedro – PT
Uma entrevista coletiva está marcada para a manhã desta terça para detalhar os procedimentos judiciais adotados a partir de agora. Em 2008, uma reportagem do jornal norte-americano Washington Post trazia denúncias semelhantes. Segundo a Justiça suíça, há suspeita de US$ 6,8 milhões em pagamentos de propina.
Agora, a testemunha que afirmou ter acompanhado de perto negociações das multinacionais com o governo de São Paulo. Segundo relata a reportagem, as informações sigilosas partem de um documento de “acerto” atribuído a representantes das duas companhias. O material apresentado pela testemunha será encaminhado ao MP para que seja investigado.
As informações, que levam ao suposto esquema de corrrupção, detalham que a propina chegava ao Brasil por meio de empresas uruguaias que seriam sócias de companhias brasileiras pertencentes a lobistas. A testemunha também apresentou cópias dos contratos firmados entre a Siemens e as empresas uruguaias e reafirmou também a participação das mesmas empresas sul-americanas em outros contratos em parceiras do Metrô paulista.
Esquema de propina
Ainda de acordo com a reportagem, os contratos firmados pela Siemens e Alstom com empresas públicas brasileiras apresentariam superfaturamento de 30%, o qual era repassado para a MGE Transportes e corresponderiam a serviços de manutenção de 10 trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo a testemunha, o montante destinava-se exclusivamente ao pagamento de propina, já que não havia prestação de serviços nos itens mencionados. O valor total reservado para os pagamentos aparecia em posição separada no contrato.
A testemunha descreve que o dinheiro entrava legalmente na conta de diretores como distribuição de dividendos. Sobre o contrato da Linha 5 – Lilás do Metrô de São Paulo, a denúncia é de que a Alstom teria influenciado a seu próprio favor os processos de licitação para obter vantagem sobre os concorrentes.
A reportagem do R7 divulgou as notas das citadas empresas multinacionais, em que afirmam seguir códigos de éticas e esclarecem não participar de qualquer tipo de negociação irregular. Já o Metrô de São Paulo e a CPTM afirmaram que desconhecem os fatos mencionados e que todos os contratos firmados obedecem à legislação brasileira.
A Alstom informa ainda, em nota à imprensa, que “a empresa está colaborando com as investigações e, até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas”.
A Siemens sustenta não ter integrado consórcios nem participado da licitação do Metrô de Brasília. “Adicionalmente informamos não haver contrato em parceria ou consórcio com nenhum concorrente no que tange à manutenção de Metrôs, em particular o Metro de Brasília”, ressalta nota à imprensa.