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Por Daniele Silveira.
A indústria de calçados do Brasil produz mais de 800 milhões de pares por ano, o que seria capaz de calçar cada brasileiro com quatro modelos novos nesse período. O elevado ritmo de produção coloca o país como o terceiro maior produtor em nível mundial, segundo dados da World Shoe Review.
Existem mais de oito mil estabelecimentos voltados à fabricação de calçados, o que gera cerca de 330 mil postos de trabalho. Os principais estados produtores são Rio Grande do Sul, Santa Catariana, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Paraíba.
Para manter o acelerado processo produtivo, funcionários das indústrias do setor, normalmente, precisam manter exaustivas jornadas de trabalho. A situação é relatada pela costureira Tereza Oliveira (nome fictício), que produz cerca de 100 pares de calçados por hora, o que corresponde a 1,6 mil unidades por dia.
“Quando a produção é bastante que tu não tem muito tempo para se movimentar, aí tu sente dor nas pernas, nos pés. Não tem nem muito como você sair do seu lugar para dar uma caminhada, você fica o tempo todo parado e aí cansa.”
Tereza, hoje com 28 anos, trabalha desde os 15 anos no setor. Atualmente é funcionária de uma indústria de calçados do município de Dois Irmãos (RS). Com uma jornada de 44 horas semanais, ela conta que além do intervalo para o almoço, há apenas uma pausa durante o período de trabalho.
“Só tem uma hora e meia de almoço. A gente tem um intervalo para ir no banheiro que dá mais ou menos 5 minutos, mas não passa disso. Na esteira vem uma folga aí você vai e caso você precise ir de novo tem um pessoa que fica no seu lugar.”
Doenças laborais
Devido às atividades que implicam em esforço repetitivo é alto o número de trabalhadores que desenvolvem doenças como as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).
A procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelice destaca que a produção de calçado ocorre em uma linha produção. Isso obriga as empresas a seguir às normas regulamentadoras, o que muitas vezes não é respeitado.
“Nessa linha de produção é fundamental que a pessoa possa intercalar as posições sentada e em pé. Enfim, tem uma série de normas que devem ser cumpridas para que esse trabalho seja desenvolvido de uma forma a não gerar adoecimento. Essas normas fundamentalmente são determinadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.”
Sanfelice também ressalta que a terceirização agrava a situação de desrespeito aos direitos trabalhistas. A relação de informalidade gera maior recorrência de ambientes de trabalho em situação inadequada, provocando acidentes e o surgimento de doenças.
“Na produção do calçado, por exemplo, um dos elementos que muitas vezes se tem contato é cola. Eventualmente, pode acontecer da pessoa não estar usando os equipamentos de proteção necessários para se defender dos efeitos nocivos do contato com esse produto, tais como luva e máscara.”
A Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17) do Ministério do Trabalho e Emprego “estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores”. Entre as medidas determinadas pela NR 17 está a inclusão de pausas para as atividades que exijam sobrecarga muscular. Para os trabalhadores que realizam serviços de pé ainda está previsto que as empresas disponibilizem assentos para descanso em locais que possam ser utilizados por todos os funcionários.
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