Cabra marcado pra perder

Seu Amadeu acreditava que ficaria rico com Belo Monte. Que a
construção da barragem seria uma oportunidade para que ele e a família
prosperassem. Por isso, defendeu o empreendimento sem titubeios. Acreditou
nisso por três anos – até que algumas coisas mudaram.

Representantes do empreendimento realizaram o primeiro contato
com Amadeu em 2008. Contaram a ele sobre a obra e sobre o progresso. Explicaram
como o seu terreno era parte essencial da barragem – afinal, sem um canal, não
haveria 80% da vazão da Volta Grande desviada, e aí não sairiam os migalhawatts
prometidos.

No entanto, na hora de receber a bolada que mudaria sua vida – a
gorda indenização por sua terra e benfeitorias na margem esquerda do quilômetro
50 da rodovia Transamazônica -, seu Amadeu, o filho e a nora depararam-se com
um valor de pouco mais de 90 mil reais.

“90 mil eu não aceito”, reagiu Amadeu Fiok, o acometido. O pai é
turco. “O que é isso? Vocês me prometeram muito mais”.

E aí chegou uma intimação, dando prazo para que ele saísse da
terra, e dizendo que o valor (na ação, ligeiramente mais baixo) já estava
depositado em sua conta. Retrucou: “daqui eu não saio”.

Mas, feito um lutador que toma uma pancada e não sabe bem de
onde veio, seu Amadeu não entendeu: ele não tem saída. Está marcado para
perder.

Através de um decreto publicado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), que transforma toda a extensão da Volta Grande do Xingu em
área de utilidade pública, basta à Norte Energia entrar na Justiça com uma ação
de desapropriação contra cada proprietário que se recusar a aceitar os valores
propostos pela empresa. E pronto: a indenização está paga e os moradores
removidos.

 

“Pra
começo de conversa: esse decreto é da ditadura de 40″, comenta a coordenadora
do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo. Ela se refere ao decreto-lei
que regulamenta as desapropriações em geral, de 1941 – período da ditadura
getulista do Estado Novo (1937-1945). Foi baseado neste decreto que a ANEEL
declarou de utilidade pública a área da construção de Belo Monte.

“Em segundo lugar: as áreas de realocamento já deveriam estar
definidas, para que os proprietários pudessem optar entre indenização e o
remanejamento”, continua. “E pra quem não queria sair, não queria barragem, mas
só sobrou a alternativa de ser indenizado, oferecem valores baixíssimos, e
completamente deslocados do mercado imobiliário da própria região – que está
explodindo graças à própria especulação em torno da usina. O proprietário não
sabe nem o que fazer para defender seus direitos”, critica.

Em se tratando de direitos, a advogada e professora da UFPA,
Andréia Barreto, concorda que há irregularidades envolvendo as ações de
desapropriação. “Não foi garantido a eles o acesso à Justiça. Quem não aceita a
negociação, não encontra amparo legal. Não tem direito à Justiça gratuita. Por
um motivo bem simples: essas ações envolvem interesse da União. Isto é: são da
Justiça Federal. Nestes casos, quem cuida das defesas é a Defensoria Pública
Federal (DPF). E não há DPF em Altamira”, explica. “O que nós temos presente em
Altamira e região é a Defensoria Pública Estadual, que não vai atuar nestes
casos. Ou seja: ou eles contratam advogado particular, ou não tem defesa”.

Segundo a advogada, também o Ministério Público Federal não é
obrigado a atuar nestas ações, porque são causas individuais. “Muitos não podem
pagar por advogados particulares. “Ou seja, foram tolhidos da garantia de suas
defesas. Há uma ausência das instituições que deveriam acompanhar os
desapropriados”, conclui.