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É ISSO QUE SIGNFICA O PL 4330: MORTES, ARROCHO E ATAQUE AOS DIREITO
No dia seguinte da votação do Projeto de Lei 4330/2004 que libera geral a terceirização em todos os ramos de atividade, na siderúrgica Usiminas em sua planta de Cubatão/SP mais um trabalhador foi morto vitima das péssimas condições de trabalho impostas pela direção da usina e suas empresas terceirizadas.
André Luis de Souza. tinha 29 anos, era pai de uma criança de 6 anos e trabalhava na empresa terceirizada Enesa contratada pela Usiminas. André morreu no dia 09 de abril, no inicio da tarde esmagado por uma peça de aproximadamente 40 toneladas.
André é mais um de nossos irmãos de classe que teve sua vida arrancada pelas condições assassinas de trabalho impostas pelo Capital. Só na Usiminas em sua planta de Cubatão/SP foram mais de 50 trabalhadores que perderam a vida desde 1988, ano da privatização da empresa na época ainda Cosipa.
A maioria dos trabalhadores que morreram dentro da Usiminas estava contratada em empresas terceirizadas, mais uma prova que se para os trabalhadores contratados nas empresas matrizes as condições de trabalho são péssimas, para os trabalhadores nas empresas terceirizadas é ainda pior.
LIBERAR GERAL PARA O CAPITAL EXPANDIR SUA FURIA ASSASSINA CONTRA OS TRABALHADORES
O Projeto de Lei 4330/2004 não tem nenhum objetivo de garantir proteção aos direitos dos trabalhadores nas empresas terceirizadas, seu único objetivo é garantir a manutenção e expansão da terceirização para que as empresas possam aumentar a exploração através da piora das condições de trabalho e do rebaixamento do preço da força de trabalho. Os defensores desse Projeto de Lei mentem descaradamente quando dizem que não é possível fiscalizar as empresas terceirizadas. Quando a realidade é a conivência de vários órgãos do Estado, como o Ministério do Trabalho com a chacina que acontece nos locais de trabalho e o desrespeito aos diretos trabalhistas, tanto nas empresas terceirizadas, como em suas contratantes.
A votação na Câmara dos deputados do dia 08 de abril escancara que o objetivo é legitimar uma prática imposta pelas empresas que já acontece, ou seja, terceirizar tudo, seja o que definem como atividades não vinculadas a atividade principal, seja o que definem como atividade fim ou principal. O que querem é manter e ampliar a terceirização nas empresas privadas e no serviço público. Dessa forma mais demissões e depois contratações com pisos salariais rebaixados, salários menores, diminuição dos direitos através de Convenções Coletivas de Trabalho que serão aceitas pelos sindicatos pelegos que através de suas centrais sindicais, como a Força Sindical, defendem esse projeto.
Outras centrais, como a CUT falam que são contra o PL 4330, mas na realidade há tempos aceitam essa prática tão rentável às empresas, ao admitirem em acordos a terceirização de várias atividades.
A LUTA NÃO COMEÇOU AGORA E PARA BARRAR ESSE PROJETO, A LUTA É ONDE O CAPITAL EXPLORA NOSSA CLASSE
panfletagem HTNossa luta não começou com a ameaça de votação desse Projeto de Lei. Em todos os lugares onde estamos, a luta contra a terceirização vem desde a implantação de mais essa forma utilizada pelo Capital que aumenta a exploração do conjunto dos trabalhadores que além de diminuir salários e direitos tenta dividir a classe em diversas categorias para fragmentar e fragilizar o enfrentamento.
Vamos em cada local de trabalho ampliar a luta contra a terceirização e o seu Projeto de Lei. Parar a produção e a circulação de mercadorias, essa é a mobilização que enfrenta de fato mais esse ataque do Capital contra os trabalhadores.
15 de Abril – Parar a produção e a Circulação de mercadorias em defesa da vida, dos salários e direitos
Portanto além do dia 15 de abril – Dia Nacional de Paralisação, onde organizaremos paralisações e manifestações, vamos ampliar a luta que não começou agora contra a terceirização e o pacote do governo Dilma que ataca dos direitos da classe trabalhadora, como o seguro-desemprego, o abono salarial, auxílio-doença e pensão. Ampliar em cada local a luta por nenhum direito menos e para avançar rumo às novas conquistas.
POR ANDRÉ E POR TANTOS DOS NOSSOS QUE FORAM MORTOS PELAS CONDIÇOES ASSASSINAS DE TRABALHO IMPOSTAS PELO CAPITAL
EM CADA LOCAL DE TRABALHO A NOSSA LUTA É CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
A LUTA É POR DIREITOS, SALÁRIOS,
A LUTA É EM DEFESA DA VIDA DE NOSSA CLASSE.