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Eduardo Sales de Lima da Redação
A expectativa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, há quatro anos, era de que, a partir daquela data, o mercado internacional absorvesse, de fato, o etanol brasileiro. De certa forma, o ex-presidente estadunidense George Walker Bush assumiu, ao lado do brasileiro, tal empreitada em busca de novos parceiros energéticos. Vê-se, em pleno 2011, que o mercado internacional pouco se abriu a nossa alternativa bioenergética.
Mesmo com a falta de mercado internacional, a expansão interna do etanol representou significativas mudanças no setor sucroalcooleiro do Brasil ao longo da última década. Testemunhamos a ampliação de fusões e aquisições por empresas estrangeiras, abertura de capital e crescimento da área plantada e da produção.
Ao fim e ao cabo, tais fatores reunidos significaram mais que concentração econômica, impedindo o desenvolvimento de economias locais, dos pequenos agricultores. No estado de São Paulo, em 2009, 73,2% das lavouras estavam ocupadas com a cana. Em 1995, o índice era de 57,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A cidade de Ribeirão Preto (SP), um dos principais polos canavieiros do Brasil, possuía uma área plantada de cana de 183.391 hectares em 1983. Em 2010, essa área se expandiu para 362.583 hectares. Esses são dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), ligado ao governo paulista.
Entretanto, essa expansão interna parece ter chegado a um limite. A tendência é que o abastecimento de etanol fique cada vez mais escasso. De acordo com cálculos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção total de etanol na safra 2011/2012 de cana alcançará 27,090 bilhões de litros, o que representa queda de 1,83% em relação aos 27,595 bilhões de litros da safra 2010/2011.
Fusões
Alguns investidores, com o advento da crise de 2008, se agarraram à ideia de que haveria uma sobrevalorização das commodities, e viram no etanol um bom caminho para fugir da crise financeira, justamente porque a economia de muitos países ricos já apresentava dificuldades, sobretudo os países da Europa e o Japão. Entretanto, a estagnação da economia desses países também é mais um dos fatores que impedem a construção de novas usinas a curto prazo.
Por conta disso, o modo encontrado pelo capital nacional e externo, antes e depois da crise de 2008, foi implementar cada vez mais as fusões. O setor sucroalcooleiro, há uma década dominado sobretudo por famílias e constituído por empresas limitadas, hoje conta com grupos de capital aberto para a aquisição de novos investimentos.
A empresa que registrou maior número fusões e aquisições foi o Grupo Cosan, que em 2000 possuía seis unidades produtivas, chegando à safra 2007/2008 com 18 usinas.
Concentração
No período 1999/00 a 2007/08 evidenciou-se a elevação da concentração econômica, justamente por conta de fusões, com aumento da participação no número total de agroindústrias, das empresas detentoras de duas ou mais unidades na região Centro-Sul do país.
Segundo estudo do professor do Departamento de Economia Rural da Unesp do campus de Jaboticabal, José Giácomo Baccarin, o setor sucroalcooleiro, em diversos casos, passou para mãos de grupos estrangeiros como Cargill, Louis Dreyfus, Tereos, Adeco Agopecuaria, Nouble e Infinity Bioenergy. Dados de 2008 da União dos Produtores de Bioenergia (Udop) revelaram que a participação de grupos estrangeiros na moagem de cana no centro-sul do país avançou de 9,21% em 2007, para 11,1% no ano seguinte.
O professor revela no estudo tal processo funciona como uma forma de garantir a expansão desses capitais. “Enquanto de 1996 e 1999 havia apenas sete fusões e aquisições de agroindústrias sucroalcooleiras, menos que duas por ano, entre 2000 e 2007 o número de fusões e aquisições saltou para 80, média anual de 10”, aponta, em artigo.
Toda essa concentração ocorre, aliás, com o apoio crescente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Em 2004 o setor da cana recebeu R$ 605 milhões. Três anos depois, o banco concedeu R$ 3,6 bilhões ao setor, 4,76% do crédito total concedido pelo banco em 2007.
Como disse geógrafo e coordenador do Grupo de Trabalho Desenvolvimento Rural do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (Clacso), Bernardo Mançano Fernandes, à época da visita de George W. Bush, em fevereiro de 2007, o poder do agronegócio da cana reúne as vantagens necessárias para sua expansão: cria as regras e controla as políticas da produção”. “Sem dúvidas, com a territorialização da cana, ocorrerá uma intensificação da concentração de terras. Isso vai significar a expropriação de milhares de pequenas propriedades”, apontava o geógrafo.
O modus operandi da empresa Copersucar S.A. ilustra o porquê do receio do pesquisador. O grupo controla todos os elos da cadeia de açúcar e etanol, desde o acompanhamento da safra no campo até os mercados finais, incluindo as etapas de armazenamento, de transporte e de comercialização. Como sua própria página na internet diz, a empresa tem exclusividade na comercialização dos volumes de açúcar e etanol produzidos por 48 unidades produtoras sócias, localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.
Ameaça
De acordo com o engenheiro agrônomo e ex-assessor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de São Paulo, Antônio Storel, como o negócio da cana, a exemplo do que faz a Copersucar S.A., reduz o mercado econômico de qualquer região, os custos pequenos agricultor que produz alimentos aumenta e, em muitos casos, ele não tem outra escolha a não a de arrendar sua terra à usina. De acordo com o Jornal da Cana, o setor sucroalcooleiro emprega 72 mil agricultores (produtores independentes de cana-de-açúcar).
As usinas, na maioria dos casos, não compram terras, somente a planta industrial. Há pequenos, médios e grandes fornecedores. Segundo Antônio Storel, a agricultura camponesa sempre teve um papel de fornecedora de mão de obra barata ou de terra barata para a grande propriedade.
“Elas fazem isso baseadas num contrato chamado de “parceria agrícola”, do Estatuto da Terra, que visa proteger o agricultor que não tem terra, e dá uma grande autonomia para o parceiro dizer qual é o valor dos custos que ele teve, para não ser explorados pelo fazendeiro”, explica Storel.
De acordo com o engenheiro agrônomo, o usineiro aproveitou-se dessa lei e pôs a usina no lugar do parceiro, como se ela fosse um trabalhador sem-terra. “Então o contrato entre o assentado e a usina é um contrato em que o assentado leva a pior, porque ele não pode determinar o preço de venda da cana e nenhum dos custos de produção [a usina vai dizer quanto custa]”, salienta.
Segundo afirma, quando o agricultor faz o contrato, no primeiro ano, ele “ganha uma grana”. “Como a cultura de cana é plurianual, durante três, cinco anos, a usina passa a cobrar os custos, inclusive o custo da implantação do canavial, e aí o cara fica endividado”, explica o engenheiro agrônomo.
O mais grave é que o agricultor acaba endividado, e o próprio Incra pode entrar com uma ação contra o trabalhador e a usina. “O Incra entra na justiça pra anular esse contrato porque leva a pessoa a perder sua terra, que deixa de fazer sua função social, que é gerar renda, emprego”, lembra.