Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular
Convidamos todos da sociedade civil para participar do Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de março de 2012, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O Seminário é uma iniciativa conjunta da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom e da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
O principal objetivo do encontro é conhecer a regulação sobre a comunicação pública de diferentes países para subsidiar a construção de um novo marco regulatório para o Brasil.
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas por intermédio do seguinte link: http://www2.camara.gov.br/participe/eventos/@@inscricoes_abertas.
Ao final do Seminário, será oferecido o certificado aos inscritos.
Convém ressaltar que do Seminário resultará um documento-síntese a ser elaborado com a participação de todos os presentes, a partir das contribuições das plenárias setoriais previstas para ocorrerem na manhã do dia 23. Assim, a efetiva participação dessa entidade conferirá representatividade ainda maior ao manifesto final.
Solicitamos, ainda, o apoio dessa entidade para a divulgação do evento; para tanto encaminhamos material para uso em diferentes veículos.
Atenciosamente,
DEPUTADA LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, Coordenadora.
Programação:
Regulação da Comunicação Pública.
Dia 21
8 horas | Credenciamento.
8h30 | Mesa de Abertura.
Convidados:
Deputado Marco Maia Presidente da Câmara dos Deputados; Senador José Sarney Presidente do Senado Federal; Deputada Luiza Erundina Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom); Paulo Bernardo Ministro das Comunicações; Helena Chagas Ministra da Secretaria da Comunicação da Presidência da República; Deputado Bruno Araújo Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados;
Senador Eduardo Braga Presidente da Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal;»» Nelson Breve Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Rosane Bertotti
Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações.
10h30 | Mesa 1
Legislação: conceitos, outorgas e regulação do campo público
Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação do campo público, a complementariedade dos sistemas público, privado e estatal, o uso do espectro eletromagnético por emissoras do campo público, modelo de outorgas.
ogramação
Convidados:
Luis Lazaro Coordenador-Geral da Autoridade Federal de Serviços de ComunicaçãoAudiovisual (AFSCA) – rgentina;
Póla Ribeiro Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais BEPEC); Marcos Dantas Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Jonas Valente Integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Mediação:
Deputado Emiliano José.
15 horas | Mesa 2
Gestão: participação e controle social
A permeabilidade da comunicaçãopública à sociedade, seus pleitos,suas avaliações, sugestões e críticas.
A transparência e a participação efetiva da sociedade no processo de gestão.
Convidados:
Letícia Salas Torres, Diretora-Geral do Canal do Congresso Mexicano; Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da EBC; Regina Lima Ouvidoria-Geral da EBC; Cláudio Magalhães Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
Mediação: Deputada Luciana Santos
17 horas | Mesa 3
Gestão: financiamento e autonomia
As diferentes formas de financiamento no curto, médio e longo prazos, seus pontos positivos e negativos e as suas implicações na autonomia da comunicação pública.
Convidados:
Claudio Alberto Schifer, Diretor da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) -Argentina; Eduardo Castro, Diretor-Geral da EBC; Murilo Ramos, Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom/UnB); Mario Jefferson Leite Melo, Coordenador da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (FRENAVATEC).
Mediação: Deputado Stepan Nercessian.
Dia 22
9 horas | Mesa 4
Regulação de conteúdo e diversidade na comunicação pública
Como regular a comunicação pública para que ela cumpra seu papel na complementariedade dos sistemas, na
regionalização e no fomento à diversidade.
Convidados:
Cynthia Fenneman, Presidente e CEO da American Public Television (APT) – EUA; Carlos Magno Castanheira, Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC / Portugal; Ana Veloso Integrante da Rede Mulher e Mídia; Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de
Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV); Juliana Cézar Nunes, Integrante da Comissão Nacional
de Jornalistas pela Igualdade Racial (CONAJIRA); José Antônio de Jesus da Silva, Coordenador-Geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT).
Mediação: Deputado Jean Wyllys.
14 horas | Mesa 5
Distribuição do sinal, infraestrutura e operador de rede.
O desafio da universalização do acesso à comunicação pública passa pelo planejamento e implantação de recursos físicos, com bases normativas e legais, no sentido de se buscar a otimização desses recursos.
Convidados:
André Barbosa, Superintendente de Suporte da EBC; Caio Bonilha, Presidente da Telebras; Gunnar Bedicks, Chefe do Laboratório de TV Digital da Universidade Presb Pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); Antônio Vital, Presidente da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral); Telmo Lustosa, Integrante do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
Mediação: Deputado Eduardo Gomes.
17 horas | Mesa 6
Interatividade, convergência e acessibilidade.
As novidades tecnológicas que impactam a produção e o consumo das mídias.
Como o processo regulatório pode garantir aos meios públicos condições de acessar tais mudanças.
Convidados:
Luiz Fernando Gomes Soares, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ); Marcus Manhães, Assessor da Federação Interestadualdos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL)/CPqD;
Pedro Ortiz, Diretor da TV USP; Sueli Navarro Garcia, Diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados; Mário Sartorello, Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB).
Mediação: Deputada Rosinha da Adefal.
Programação
Dia 23.
Programação
As plenárias setoriais são um espaço de reflexão e debate para que cada segmento possa elencar suas prioridades,
tendo como ponto de partida os eixos debatidos em cada uma das mesas do Seminário. O resultado final irá compor
um documento síntese a ser aprovado na plenária final.
9 horas | Plenárias Setoriais
Emissoras Educativas e Universitárias
Emissoras Legislativas
Emissoras Comunitárias
Movimentos Sociais
15 horas | Plenária Final.