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Após 13 dias de acampamento em frente à Câmara Municipal de São Paulo, um grupo de sem-teto ainda aguarda atendimento. Das 257 famílias acampadas, a prefeitura ofereceu atendimento a somente 98.
De acordo com o coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), Osmar Borges, até que o atendimento a todas as 257 famílias seja garantido, o acampamento será mantido. “Nós decidimos que só sairemos daqui quando todas as famílias forem atendidas”, ressalta.
Borges explica que das 1.200 famílias que ocupavam o prédio da Avenida Ipiranga – que teve reintegração de posse cumprida no último dia 25 – são estas 257 que necessitam de atendimento emergencial, pois não têm para onde ir.
“As famílias permanecem debaixo de lonas, com crianças e idosos, sob sol e chuva”, relata o sem-teto.
Ele afirma que a prefeitura ofereceu apenas o encaminhamento a albergues espalhados pela cidade àqueles que ficaram fora do cadastramento. No entanto, as famílias não aceitaram tal solução, que não contempla a reivindicação de moradia digna. “Não aceitamos ir para albergues, porque isto desintegraria as famílias”, explica o coordenador da FLM.
Acampamento
Inicialmente o acampamento foi formado pelas 540 famílias que haviam sido retiradas, no dia 18 de novembro, do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Avenida Nove de Julho. Com a reintegração de posse do prédio da Avenida Ipiranga, os sem-teto que o ocupavam se juntaram ao acampamento.
Com o passar dos dias e a falta de atendimento, parte das famílias se dispersou para outros locais, restando as 257 que agora dependem do atendimento emergencial.
A prefeitura, de acordo com o sem-teto, alega falta de verba para atender a todas as famílias. “Nós defendemos que dá para buscar a captação de recursos junto a outros órgãos para atender todas as famílias. Se a prefeitura diz que não tem recursos, as famílias têm muito menos”, protesta.
Apesar da reintegração de posse dos prédios das avenidas Nove de Julho e Ipiranga, permanecem as ocupações dos prédios das avenidas Prestes Maia e São João. Os quatro imóveis foram ocupados no dia 4 de outubro.
Negociações
Os sem-teto conseguiram nesta última semana reuniões com os órgãos responsáveis pelos prédios ocupados e com órgãos oficiais a fim de se chegar a uma solução para o impasse.
No dia 24, uma representação da FLM esteve em Brasília para uma reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. A reunião tratou da situação dos sem-teto no estado e também da desapropriação do prédio do INSS, abandonado há mais de 20 anos.
O resultado foi a promessa de que, em 30 dias, as empresas interessadas em realizar o projeto de transformação do imóvel em moradia popular serão chamadas para início dos trabalhos. Será realizado um estudo de viabilidade de reforço da estrutura do prédio ou demolição. Conforme Borges, o laudo da estrutura terá que ser divulgado para que as obras no prédio comecem. Ainda é necessário que o INSS e a Caixa Econômica Federal (CEF) negociem com a Sabesp e a Eletropaulo o pagamento de dívidas que chegam a R$ 400 mil.
Além da reunião em Brasília, representantes da FLM estiveram com a Superintendente para Habitação Popular da Prefeitura de São Paulo, Elizabeth França, no último dia 25. O encontro resultou no inicio do cadastramento das famílias, porém sem a garantia de atendimento a todos.
Os sem-teto também têm mantido conversações com vereadores e com o Ministério Público de São Paulo. “Estamos fazendo uma movimentação junto ao Ministério Público e uma movimentação política junto aos vereadores para denunciar que esta situação é uma violação aos direitos humanos”, conta o coordenador da FLM.
“Tivemos uma reunião com o promotor João Paulo França Piva, que instaurou um inquérito para apurar a questão dos prédios vazios e ele se comprometeu a fazer um requerimento à Secretaria de Habitação para que resolva a situação das famílias”, relata Borges. O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça no dia 11 de novembro.
Veja vídeo da reintegração de posse do prédio da Avenida Ipiranga, de propriedade da HM Engenharia, que faz parte do grupo Camargo Corrêa.