Compartilhe
Ontem aconteceu a audiência Pública com o Ministério das Comunicações, em Campinas. Atividade organizada pelo coordenador Jerry da Abraço Campinas
Participaram do evento 184 pessoas, sendo 112 Rádios, das 15 regiões administrativas do país.
Vale salientar que deste processo de construção da Audiência um fato foi constatado pela nossa direção, bem como das Rádios presentes:
As outras entidades que se dizem de representação das Rádios Comunitárias (como Sinerc e Fórum Democracia na Comunicação, do professor Rocha) evaporaram no movimento. Sendo agora a ABRAÇO SP a mais forte e Organizada entidade de representação das Rádios Comunitárias no estado. Uma vitória importante para a consolidação da ABRAÇO no estado de São Paulo.
Antes da audiencia no período da manha a Abraço Campinas Também realizou uma Assembléia que referendou uma pauta de reivindicações, que não se contrapõe às demandas e as pautas de reivindicações já discutidas nos fóruns internos da Abraço Nacional.
a) Reformulação da portaria 01/2011;
b) Construção de um novo marco regulatório para as Rádios Comunitárias, principalmente da lei 9612/98 que contemple;
1- Aumento da potência para 250 Watts (conforme defende à entidade);
2- Aumento do número de canais (conforme defende a entidade);
3- Reconhecimento e encaminhamento do acordo com o Governo durante a 1 Confecom;
4 – Anistia ampla geral e irrestrita
Este documento entregue ao Otávio Pieranti, referenda na base as demandas do Movimento, bem como solicita que seja dada uma resposta imediata ao documento.
Em relação à Anatel, vale salientar que as Rádios presentes se posicionaram contra “o tal convênio” de fiscalização de conteúdos. As Rádios Comunitárias repudiaram a não participação da Anatel na audiência Pública, e para demonstrar a necessidade de uma nova política de Desobediência Civil, as emissoras comunitárias aprovaram por unanimidade, na presença do Otávio Pieranti, que as emissoras comunitárias não reconheçam a Anatel como fiscalizadora de conteúdos. A plenaria da audiencia Referendou a proposta de não entregar e não seguir as determinações do Convênio Anatel X Ministério das Comunicações para a entrega de conteúdos à esta agência reguladora.
As rádios comunitárias atraves de seus representantes e a Abraço Campinas deixaram claro ao governo que uma nova política de desobediência Civil está em curso, com o não reconhecimento das ações de fiscalização discriminatórias e criminalizantes da Anatel. As Rádios Comunitárias exigiram, na frente de Otávio Pieranti, a mudança deste tratamento.
O Sindicato dos Radialistas esteve presente na audiência e usou os microfones também para sugerir um melhor desempenho do Ministério da Comunicação, ressaltando a necessidade de avançarmos nas leis para melhorar e legalizar as rádios comunitárias.