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A Vale instalou nas terras da comunidade um mineroduto e uma linha de transmissão. A ação do MPF pede que a Vale seja punida com mais rigor pelos danos causados aos quilombolas.
Nos pré-requisitos do licenciamento ambiental do empreendimento, a Vale se comprometeu a pagar indenizações e custear um plano de geração de renda para as famílias. Porém, a mineradora não cumpriu o acordo, como explica o procurador da República Felício Pontes Junior, autor da ação.
“Nós entramos com a ação pedindo que seja paralisado todo o empreendimento. Isso porque a Vale não cumpriu as condicionantes para ter a licença ambiental. Queremos o pagamento de cinco salários mínimos para cada uma das famílias atingidas. Pedimos também que fosse implementado o programa de geração de renda, assim eles podem ter alternativas de sobrevivência.”
O impacto do empreendimento se deu sobre a agricultura e a pesca, atividades que são fontes de renda da comunidade. O procurador ainda aponta outras violações de direitos cometidas pela Vale na região.
“Temos vários problemas causados pela atuação da Vale aqui no estado. Além desse dos quilombolas, temos casos de violação dos direitos indígenas, principalmente na mina de Carajás. Temos relatos de impactos graves, que os projetos trazem para as comunidades que estão em locais de empreendimentos da Vale. E a Vale não está levando em consideração essas pessoas.”
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a instalação do mineroduto e da linha de transmissão representa a perda de 20% do território da comunidade. A mineradora ainda não se manifestou.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.