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Por Michelle Amaral
Na última sexta-feira (03) um ônibus com cerca de 30 estudantes indígenas do povo Terena foi atacado por pedras e coquetéis molotov quando retornava à aldeia na Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS).
O ataque ocorreu por volta das 23h30 e resultou em cinco feridos com gravidade, sendo quatro estudantes e o motorista do ônibus, que seguem internados. O veículo faz o transporte escolar entre o município de Miranda e as aldeias indígenas da região.
De acordo com Flávio Vicente Machado, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Campo Grande, o ônibus teve os vidros quebrados pelas pedras e os coquetéis molotov iniciaram incêndio que feriu aos estudantes, que têm entre 15 e 29 anos. “Os alunos pularam com o ônibus ainda em movimento”, conta.
O mesmo fez o motorista, Laércio Xavier Correa, logo após o para-brisas ser quebrado e iniciar o fogo na dianteira do veículo. Correa sofreu queimaduras na cabeça, braços, tórax e pernas.
O Cimi informa que, segundo relataram as lideranças indígenas, a Polícia Civil de Miranda esteve no local e liberou o ônibus sem realizar perícia. “Somente diante da pressão das lideranças indígenas foi aberto inquérito”, relata o coordenador do Cimi. A perícia foi realizada durante o final de semana e o material colhido será analisado a partir desta segunda-feira (06).
Luta pela terra
Machado ainda alega que houve a tentativa por parte da polícia de incriminar os indígenas, sob alegação de que o ataque foi motivado por briga interna na aldeia.
No entanto, o líder indígena Lindomar Terena que todos sabem quem praticou o crime. “O ataque veio da parte dos fazendeiros por causa da disputa pela terra. Tudo leva a gente a acreditar nesta hipótese”, conta.
De acordo com o Lindomar, o crime não foi praticado por ninguém da aldeia. “Os fazendeiros permitiram que o ônibus entrasse na aldeia para atacar para poder desviar o foco e dizer que foi índio contra índio”, explica.
Lindomar Terena relata que os indígenas estão reunindo provas para apresentar ao Ministério Público Federal (MPF), que acompanhará as investigações da Polícia Civil. “Em um caso como este, se não forem tomadas providências de punir os responsáveis, corremos o risco de acontecer novamente”, diz o indígena.
Conforme o coordenador do Cimi, as lideranças Terena são constantemente ameaçadas na região por conta da luta pela retomada do território tradicional. “Eles [os fazendeiros] falam que vão matar as pessoas das comunidades indígenas como se matam formigas”, completa o líder indígena Lindomar Terena.
A Terra Indígena Cachoeirinha foi reconhecida pelo Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003, e pelo Governo Federal, através da Portaria Declaratória 791, de 17 de abril de 2007, que firmou seus limites e determinou a demarcação.
Em 2010, o processo de demarcação foi suspenso por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em favor de uma ação movida pelo ex-governador do Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, que possui uma fazenda na área. O caso permanece no STF aguardando julgamento do ministro Marco Aurélio.
Conforme Lindomar Terena, sem a conclusão da demarcação, os 7 mil indígenas da Terra Indígena Cachoeirinha vivem em uma área de 2.688 hectares, sendo que a área reconhecida é de 36 mil hectares. “A gente está lutando para que seja concluída a demarcação total desta terra”, explica o indígena.
No mês de abril, o povo Terena ocupou duas fazendas localizadas na terra indígena: a fazenda Petrópolis, pertencente ao ex-governador Pedro Pedrossian, que foi ocupada por um dia; e a fazenda Charqueada, que permanece ocupada.
As ações resultaram na visita da Equipe Técnica Federal do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Os indígenas fizeram diversas denúncias à Equipe e recomendaram a inclusão de lideranças Terena no programa de proteção.