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Patrícia Benvenuti
Da redação
Debater, articular e unir esforços contra a especulação imobiliária e em favor do direito à moradia. Com esse objetivo, diversas entidades realizam, nos dias 26 e 27 de fevereiro, em São Paulo, a 3ª Jornada pela Moradia Digna.
Com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, o evento discutirá as grandes intervenções urbanísticas projetadas para São Paulo e seus reflexos sobre as comunidades pobres.
A capital paulista, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, já se prepara para a realização dos jogos. Para isso, propõe a reurbanização de várias áreas por meio de ações como a Operação Urbana Águas Espraiadas, na zona sul, a construção do Parque Várzeas do Tietê (previsto para ser o maior parque linear do mundo), na zona leste, e o projeto “Nova Luz”, que pretende transformar o centro.
As obras, no entanto, já mostram suas consequencias sobre a população de baixa renda que vive nessas regiões, como explica o integrante da União dos Movimentos de Moradia (UMMSP) Benedito Roberto Barbosa. Só a construção do parque linear e a realização da Operação Urbana Águas Espraiadas devem provocar, segundo ele, o deslocamento de 15 e 10 mil famílias, respectivamente.
Com isso, explica o militante, a cidade assiste hoje à expulsão de seus habitantes mais pobres em direção às periferias, em locais carentes de serviços básicos como transporte público e saneamento ou mesmo áreas de risco.
“As pessoas estão sendo empurradas para lugares cada vez mais distantes, é a periferização da cidade. Da periferia jogam para um lugar ainda mais periferia”, pontua.
No total, Barbosa estima que pelo menos 70 ou 80 mil famílias podem ser removidas em toda a região metropolitana de São Paulo. Nesse sentido, para ele, a Jornada se torna um espaço fundamental para articular os moradores e garantir seus direitos. “É uma luta grande para fortalecer a resistência das comunidades, até porque as intervenções costumam vir acompanhadas de muita violência”, alerta.
Duas fases
A Jornada de Moradia deste ano é a terceira edição do evento, realizado por um conjunto de entidades e movimentos em parceira com a Defensoria Pública do Estado. As primeiras edições ocorreram em 2007 e em 2009.
Antes do evento acontecem as pré-jornadas, promovidas em comunidades que já sofrem impactos. As pré-jornadas visam conscientizar os moradores e incentivá-los a levar seus casos para a Justiça.
Já os dois dias de Jornada têm o objetivo de promover discussões sobre as intervenções urbanas e o direito à moradia, além de proporcionar a integração das comunidades. “Queremos fortalecer a união nesse dia”, afirma Barbosa. Além dos debates e da troca de experiências, a Jornada terá espaço para o atendimento dos moradores.
As organizações também devem propor, durante a Jornada, a criação de um Comitê Popular para monitoramento das denúncias de violações contra moradores.
A 3ª Jornada pela Moradia Digna será realizada na PUC Ipiranga (Avenida Nazaré, 933, Ipiranga, São Paulo, próximo ao metrô Alto do Ipiranga). Mais informações estão no bloghttp://jornadamoradia.wordpress.com/.
Veja, a seguir, a programação do evento:
Programação
Sábado – 26/02/2011
9 horas – Abertura
9h45 – O impacto dos megaprojetos e a violação do direito à cidade
Carlos Loureiro – Defensor Público do Estado de São Paulo
Raquel Rolnik – Relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
Vera Eunice da Silva – representante dos movimentos populares
Seminários
14h às 17h – Impactos sociais dos megaprojetos no cotidiano das populações
Alexania Rossato – Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Francisco Comarú – Universidade Federal do ABC
Mariana Fix – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAU/USP
14h às 17h – Megaprojetos e criminalização da pobreza
Adriana de Britto – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Anderson Barbosa – Movimento Nacional da População de Rua
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
João Bosco da Silva (Cabelo) – Liderança do Jardim Oratório
14h às 17h – A luta pelo controle social e participação popular nos megaprojetos
Evaniza Rodrigues – liderança Movimento Popular
Nelson Saule – Instituto Pólis
17 às 18 horas – Plenária de encerramento
Benedito Barbosa (Dito) – Central dos Movimentos Populares
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Domingo – 27/02/2011
9h às 10h30 – Atendimento coletivo de comunidades onde se realizaram as pré-jornadas
Águas Espraiadas
Nova Luz
9h às 10h30 – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
10h30 às 12h – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro
Mulheres construindo o direito à cidade
Megaprojetos e adolescentes
Gestão condominial
FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário
12h às 14h – Atividade Cultural e almoço
14h às 15h30 – Atendimento coletivo de comunidades onde se realizaram as pré-jornadas
Brasilândia
Jardim Oratório
Várzea do Tietê
14h às 15h30 – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
15h30 às 17h – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro
Mulheres construindo o direito à cidade
Megaprojetos e adolescentes
Gestão condominial