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Por Lúcia Rodrigues
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo Dilma estuda a possibilidade de criação de uma agência de comunicação. A nova agência dividiria funções com a atual Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.
Pela proposta em discussão, ficará sob a batuta dessa nova agência a regulação dos conteúdos da mídia, já a Anatel cuidará da fiscalização dos meios. “A hipótese mais aceita é de que sejam duas agências, mas ainda não está definido”, frisa o ministro.
Paulo Bernardo antecipa que sugeriu à presidente Dilma Rousseff que se faça uma consulta pública sobre o projeto de regulação da mídia. Ele teme que uma reação contrária por ausência de debate enterre o projeto.
“Tem de ter muita ressonância na sociedade, porque senão o projeto vai para a gaveta. Acontece o que aconteceu com a Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual)”, destaca, se referindo ao fracasso na condução do projeto que criava essa agência.
Para o ministro, o projeto que prevê a regulação da mídia não será resolvido rapidamente. “Não sei se estou jogando um balde de água fria, mas não dá para resolver logo”, afirmou para uma platéia lotada por ativistas de movimentos pela democratização dos meios de comunicação, que assistiam sua palestra sobre banda larga, no Sindicato dos Bancários de São Paulo.
No final de dezembro de 2009, o governo organizou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Na oportunidade foram aprovadas 672 propostas pelos delegados presentes. Mas até agora nenhuma dessas propostas saiu do papel.