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O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) entregou nesta quarta-feira (21) ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), o pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades em privatizações de estatais durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A intenção é analisar o caso a partir de documentos e informações contidas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., lançado no início de dezembro. O requerimento foi assinado por 206 deputados, segundo o parlametnar.
Protógenes afirmou, em seu perfil no Twitter que, ainda há deputados “pendentes”, que sinalizaram apoio mas ainda não assinaram. Na véspera, Protógenes havia explicado a situação à Rede Brasil Atual: “Tem colegas que estão nas suas bases, às vezes no Norte do país, ou no Sul, mas que nos ligaram e confirmaram que vão assinar nosso requerimento”.
Segundo a Agência Câmara, Maia disse que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da presidência da Casa no início de 2012, procedimento obrigatório antes da criação da CPI. No entanto ele garantiu que vai instalar a comissão juntamente com outras duas que estão “na fila”, uma sobre o tráfico de pessoas e outra, sobre trabalho escravo. Neste primeiro ano da atual legislatura, a Câmara não teve nenhuma CPI.
Maia também afirmou que a investigação sobre a “privataria” deverá dar voz aos acusados de corrupção no livro. “É (uma CPI) explosiva, com contornos claros de debate político.”
Por sua vez, Protógenes disse que, apesar da proximidade das eleições municipais em 2012, a CPI não será usada para atacar adversários políticos.
A comissão deverá convocar pelo menos quatro personagens citados no livro de Ribeiro Jr.: o ex-governador de São Paulo José Serra, o ex-tesoureiro do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio, o banqueiro Daniel Dantas e o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT.
Ainda em seu perfil no Twitter, Protógenes faz paródia ao título de outro livro para festejar a entrega do requerimento à presidência da Câmara: “Vamos investigar a insustentável leveza do ter nas privatizações”.
No livro, Ribeiro Jr. faz acusações contra o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil na década de 1990 Ricardo Sérgio, apontado como “artesão” dos consórcios de privatização em troca de propinas. Outro citado é o ex-governador paulista José Serra (PSDB), que tem familiares apontados como agentes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Apoio geral
Ainda sem citar nomes, o deputado do PCdoB declara que sua iniciativa tem apoio inclusive de parlamentares do próprio PSDB, maior citado nas denúncias. À agência Carta Maior, Protógenes diz que o apoio tucano veio de políticos ligados ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que disputa com Serra a preferência da legenda para concorrer à presidência da República em 2014.
“Os deputados mais ligados ao núcleo duro do PSDB não assinaram, mas outros mais ligados ao (senador) Aécio (Neves) estão se sentindo liberados (para assinar)”, afirmou. A Carta Maior consultou Aécio Neves, que se recusou a comentar o assunto, e disse que ninguém do PSDB falou com ele sobre ser liberado para assinar a CPI e sugeriu que a Câmara “tem mais o que fazer”.