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Ao longo deste ano o Grupo Record segue implementando a política de redução do quadro de funcionários contratados em regime CLT e aprofundando a precarização das condições de trabalho por meio de contratações terceirizadas ou em regime de pessoa jurídica (a chamada ‘pejotização’) e outras formas de driblar a Lei do Radialista. Mapeamento realizado pela Fitert verificou pelo menos 433 demissões de radialistas no Grupo entre janeiro e junho deste ano em todo o país.
A última leva de demissões em escala aconteceu durante o 10º Congresso Nacional da Federação, quando 12 trabalhadores foram mandados embora na TV Record Brasília. Houve ainda novas demissões nesta semana. O Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal (Sinrad-DF) questionou a empresa, e a responsável pela área administrativa e financeira informou que as dispensas teriam sido motivadas pela retirada de um programa do ar, o que de fato aconteceu. Assim como no ano passado houve diversas demissões em razão do fechamento da Record News Brasília. “O que tem acontecido muito também é a invasão da produção não profissional. As empresas solicitam que as pessoas, ouvintes e telespectadores, encaminhem para as redações mensagens de whatsapp em vídeo e transmitem esse material, preterindo os profissionais. Os radialistas e jornalistas estão sendo preteridos em detrimento de material enviado pela população, sem os critérios legais. E isso é reproduzido para a sociedade como material jornalístico. Além do aumento do acúmulo de funções, cada vez mais comum. Hoje é uma realidade em todas as empresas jornalistas fazerem suas reportagens e gravarem vídeos em seus celulares, até mesmo dentro do Congresso Nacional”, aponta Marco Clemente, presidente do sindicato.
Em 2014, só em publicidade do governo federal o Grupo recebeu R$ 264 milhões, segundo levantamento publicado pelo blog do jornalista Fernando Rodrigues em junho. Além disso, os grupos de mídia receberam o benefício da desoneração da folha de pagamentos, reduzindo substancialmente a parcela patronal da contribuição previdenciária.
Apesar disso, a coluna ‘Notícias da TV’, do jornalista Daniel Castro, noticiou no último dia 1º que o Grupo Record pretende reduzir a folha de pagamentos em 8,75% sob as “justificativas” de queda na receita publicitária e aumento de custos com a contratação de Xuxa Meneghel. Em São Paulo, ainda segundo a coluna, podem ocorrer cerca de 60 demissões ainda neste mês. No RecNov, a central de estúdios no Rio de Janeiro, a emissora estaria planejando demitir 400 profissionais, de acordo com Castro. E até o final do ano o jornalista aponta que deverão restar apenas 300 pessoas onde já trabalharam 2.500.
O secretário de relações internacionais da Fitert e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação de Goiás e Tocantis (Sindicom), Miguel Novaes, ressalta que “os meios de comunicação falarem em crise é conversa fiada, pois é nesse período que mais faturaram. Um exemplo disso é a Record Goiás, que aumentou seu faturamento em 26% neste semestre. O problema é que os patrões só querem lucrar. Outro fator é tecnológico. As novas tecnologias estão roubando postos de trabalho”.
Organizar a luta e cobrar fiscalização aos órgãos oficiais
“É lamentável o que vem ocorrendo nas emissoras de televisão em todo o país. Devemos refletir e encontrar solução para o que vem acontecendo com nossa categoria, o desrespeito pelos profissionais aumenta a cada dia que passa, a impunidade e a morosidade nos órgãos fiscalizadores impera, o Congresso Nacional não tem compromisso com o povo, e os empresários em sua ganância capitalista selvagem visam apenas a garantir seus lucros a qualquer custo. Precisamos organizar os trabalhadores para lutar, defender nossos empregos, sem nenhuma redução salarial, em nome do bem do sistema”, ressalta o coordenador da Fitert, José Antônio Jesus da Silva.
Para o vice-coordenador da Federação e coordenador do Sindicato dos Radialistas da Bahia, Everaldo Santos Monteiro, a busca da intervenção dos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Trabalho, também deve ser uma prática dos sindicatos. “No estado da Bahia foram demitidos 25 trabalhadores da TV Record em dezembro de 2013. E vêm ocorrendo outras demissões, de forma esporádica, sempre de um a três trabalhadores com salários fora dos padrões que querem impor. Em alguns casos essas demissões têm o objetivo de obrigar os trabalhadores a se tornarem “empresas” (PJs), fugindo das responsabilidades fiscais e tributárias nos contratos. O caso da Record nos despertou uma preocupação para brecar um modelo que certamente seria aplicado por outros grupos da radiodifusão e em outras emissoras do próprio grupo. Por isso remetemos o caso ao MPT, a fim de enquadrar os grandes grupos que enxugam suas folhas com demissões em massa, mesmo com a garantia de seu faturamento, e principalmente com os altos investimentos em verbas publicitárias públicas para o setor. Em alguns casos, como na Rede Globo, conseguimos assegurar algumas garantias para os trabalhadores afastados da empresa, a exemplo da isenção do plano de saúde por seis meses e estabilidade para os trabalhadores prestes a se aposentarem ou em acompanhamento médico pelo período mínimo de três anos. Também conseguimos algumas reintegrações. Temos que intensificar a cobrança que fizemos na audiência com o Ministro do Trabalho, que se comprometeu a convocar as grandes redes para um acerto de contas”.
Demissões de radialistas no Grupo Record entre janeiro e junho de 2015*
DF – 26 na TV Record Brasília
ES – 46 até 30/06 (em todo ano de 2014 foram 32)
GO – 15 na TV Record Goiás
MG – 9 demissões e quatro substituições (cinco postos de trabalho em aberto)
PB – 12 somente em Campina Grande
PI – 3 na TV Antena 10
RJ – 268 (29 na TV e 239 no RECNOV)
RS – 10 na TV e 1 na Rádio Guaíba
SP – 47 somente no mês de junho nas cidades de Franca, Santos, São Paulo e Ribeirão Preto
* Em diversos estados jornalistas e outros trabalhadores também foram demitidos. Fonte dos dados: sindicatos filiados à Fitert.
Fonte: FITERT