Compartilhe
Na segunda reunião da negociação do Acordo Coletivo 2013/2014 da EBC, os representantes de trabalhadores e da empresa avançaram no debate de algumas cláusulas sociais. Foi aprovada a liberação dos empregados para assembleias e reuniões sindicais convocadas e comprovada desde que não gere descontinuidade dos serviços da área (incluída na cláusula 82ada pauta).
Uma das principais polêmicas do dia foi o adicional de sobreaviso (cláusula 13a). A pauta prevê uma definição pela qual essa condição existe quando há um aviso prévio que faz com que o trabalhador fique aguardando o chamado eventual. O objetivo foi retirar qualquer dúvida sobre o que seria sobreaviso.
Mas a representação da empresa argumentou que não seria necessário definir e defendeu repassar isso para uma norma. Os trabalhadores reforçaram que era necessário ter a definição e sugeriram a que está em uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho. Houve divergência quanto ao entendimento da redação dada pelo TST e a questão foi remetida para uma nova reunião.
A Empresa também ficou de avaliar a proposta para o EBCPrev (cláusula 32a). Os trabalhadores lembraram que a direção já havia sinalizado a eliminação da joia e sugeriram a inclusão do item no Acordo. Outro item que os representantes patronais se comprometeram a trazer nova redação é a construção de bicicletário e vestiário nas sedes.
Assembleia
Os dirigentes das entidades de trabalhadores levaram algumas propostas de retirada de cláusulas para decisão de assembleia. Uma delas é a indenização para quem usar meio de locomoção próprio (indenização de transportes, cláusula 16a da pauta). Outra é a definição de companheiro e companheira a partir do reconhecimento pelo INSS ou outro órgão que possua fé pública (cláusula 92a da pauta). A EBC argumentou que na norma de concessão de benefícios já há a previsão de que basta a declaração do empregado para esse tipo de reconhecimento.
No item 98, que prevê isonomia de tratamento para trabalhadores de entes com quem a EBC possui contrato de gestão (Acerp), os representantes da empresa argumentaram que o contrato de gestão tem fim previsto para a virada do ano. Mas os representantes dos trabalhadores ponderaram que, embora sejam contra a terceirização e a contratação via Pessoa Jurídica, enquanto o problema não é resolvido é importante garantir as mesmas condições (como valor de auxílio-alimentação, entre outros) para esses trabalhadores. O assunto será levado para debate na assembleia dos trabalhadores.
Retiradas
Foi acordada a retirada na cláusula sobre assistência médica e odontológica do parágrafo quarto que previa o tratamento de pais de empregados como dependentes mesmo que não estivessem assim descritos no imposto de renda. Foi lembrado que a norma relativa ao assunto já prevê isso, basta que o empregado declare quem são seus dependentes.