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Reunidos em assembleia realizada nesta quinta-feira (24/10), trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovaram a decretação do estado de greve. As negociações para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013/2014 começaram no início de outubro, mas até agora a direção da EBC não apresentou propostas que atendam às demandas dos empregados.
Será deflagrada uma mobilização, com adesivos, faixas e peças pela Internet, para divulgar a campanha salarial e o Estado de Greve. Foi aprovada a reivindicação da presença da cúpula da EBC nas próximas rodadas de negociação. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 5 de novembro, às 12h30, com participação de todas as praças.
Outra indicação da assembleia foi o compromisso dos presentes de usar os materiais da campanha salarial, divulgar o Estado de Greve e conversar com os colegas em cada área da empresa sobre a situação da negociação do Acordo Coletivo e as estratégias de pressão junto à empresa, especialmente sobre uma possível paralisação que será avaliada na próxima assembleia.
Negociação
Os trabalhadores reivindicam R$ 400 de aumento linear (para todos, independentemente do salário), a ocupação de cargos de chefia exclusivamente por empregados do quadro, reajuste de 11,2% no auxílio-alimentação, criação do auxílio-educação para quem possui filhos até 17 anos e adicional para quem possui graduação e pós-graduação.
Mas, depois de sete reuniões, a empresa concordou com propostas que, embora sejam importantes, não estão entre os pontos centrais da pauta. Os representantes da EBC informaram que, após conversas com o governo, a disposição é apenas repor a inflação e dar aumento real no auxílio-creche.
Cláusulas vetadas
Além da uma resposta muito insatisfatória, a EBC ainda trouxe o veto a 10 cláusulas do Acordo vigente sob a alegação de que teria sido uma imposição do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento (Dest).
Entre elas estão conquistas importantes como: a ocupação de 60% dos cargos de coordenação por pessoas do quadro, a flexibilização das horas para trabalhadoras que estão amamentando, a avaliação dos chefes pelos empregados durante a avaliação de desempenho e a dispensa para que o funcionário possa acompanhar parentes que precisam de cuidados domiciliares.
Estado de Greve
O estado de greve é um estado de mobilização permanente que já aponta para a perspectiva de uma paralisação. Ele não obriga os trabalhadores a parar, mas é uma afirmação política de que essa possibilidade passa a ser assumida de maneira mais efetiva. Para que haja uma paralisação, ela deve ser aprovada em assembleia e comunicada à empresa com 48 horas de antecedência.