STJ manda julgar imediatamente um dos acusados da chacina de Unaí

Fiscais do Ministério do Trabalho mortos dentro da camionete

Por: Vitor Nuzzi

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (19) o julgamento imediato de um dos acusados da chamada chacina de Unaí, em 2004, quando quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos durante fiscalização no município mineiro. O processo, que envolve nove pessoas, foi desmembrado. “O réu não pode ficar preso ad eternum“, afirmou o relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi.

Rogério Alan Rocha Rios, apontado como um dos executores, está detido há sete anos. A defesa havia impetradohabeas corpus no próprio STJ, pedindo sua liberatação. O tribunal negou o pedido, mas concedeu um habeas corpusde ofício, determinando a separação do processo e o julgamento imediato.

O juiz atribuiu a demora à complexidade do caso, com vários acusados e grande quantidade de recursos. “Não houve desídia (descaso) da autoridade federal”, afirmou.

Segundo o STJ, a decisão foi tomada como alternativa para tentar abreviar o julgamento. Mussi contou ter ligado esta semana para a juíza que preside o processo, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Minas Gerais. E recebeu a informação de que ainda não havia previsão para o início do julgamento.

Um dos principais acusados é Antério Mânica, atual prefeito, em segundo mandato.

O crime, que aconteceu em 28 de janeiro de 2004, teria sido motivado pelas inspeções nas fazendas da região. Foram mortos três auditores-fiscais (Eratóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, João Batista Soares e Nelson José da Silva) e um motorista (Ailton Pereira de Oliveira).

Com informações do site do STJ