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A ministra Dora Maria da Costa será a relatora do processo (Foto: Divulgação/ Enamat)
Durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta segunda-feira (19), os representantes dos trabalhadores, tanto aeroviários como aeronautas, rejeitaram proposta apresentada pelo SNEA (sindicato das companhias áreas) de reajuste salarial com base no INPC acumulado nos últimos 12 meses. Os sindicalistas mantiveram a greve programada para começara às 23 horas da próxima quinta (22). De acordo com o TST, os sindicatos se comprometeram a manter 20% da categoria na ativa.
Com o impasse, haverá julgamento do dissídio coletivo – a ministra Dora Maria da Costa será a relatora do processo –, mas não há previsão de quando isso ocorra. A vice-presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, informou que se a paralisação for confirmada as partes ou o próprio Ministério Público poderão pedir à presidência do tribunal “que estabeleça condições para o exercício do direito de greve, tendo em vista se tratar de atividade essencial”.
O índice apresentado pelas empresas representaria 6,18% de reajuste, enquanto os trabalhadores querem pelo menos 7%, o que representaria um pequeno percentual de aumento real (acima da inflação). Na primeira parte da audiência, o TST chegou a propor um aumento geral de 8% na data-base (1º de dezembro).
Pela proposta das empresas, de acordo com o tribunal, piso e cesta básica seriam reajustados em 10% – os trabalhadores queriam 14%. As companhias alegam não ter condições de oferecer reajuste além do INPC – até então, a proposta era de 3% na data-base (1º de dezembro). Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação (Fentac, filiada à CUT) , as entidades sindicais apresentaram ao TST estudo demonstrando que o setor aéreo teve crescimento médio de 15,37% ao ano, enquanto os funcionários tiveram aumento real de 7,79% (média anual de 1,51%).