Compartilhe
O FNDC convida as entidades comprometidas com a democratização dos meios de comunicação a participar do seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”, que acontecerá no próximo dia 30 de março, das 09 às 19 hs. em São Paulo.
A XVI Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação –
FNDC, realizada em 09 e 10 de dezembro de 2011, aprovou um Plano de Ação
para o próximo período tendo como eixo central a luta por um novo Marco
Regulatório das Comunicações.
O seminário envolverá um conjunto amplo de entidades e lideranças
nacionais para construir coletivamente esta campanha. A Coordenação
Executiva do FNDC está enviando um pequeno texto para que possamos
produzir um conjunto de propostas estruturadas, ouvindo a todos e todas,
estimulando a troca de ideias e sugestões, ampliando a capilaridade e
envolvimento dos diferentes atores sociais.
É fundamental a presença de sua entidade/instituição ou movimento social
neste seminário. Vamos somar forças para construir uma campanha
inteligente e eficaz, e um movimento cada vez mais forte e
representativo. Você e sua instituição não podem ficar fora. Confirme a
sua presença através do e-mail secretaria@fndc.org.br
O FNDC conta com poucos recursos, por isso estamos viabilizando a
infraestrutura e a logística do seminário, sendo que as despesas com
deslocamento e alimentação deverão ocorrer por conta de cada
entidade/instituição.
DIA 30 DE MARÇO, DAS 09 ÀS 19 HORAS
SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SÃO PAULO
RUA GENEBRA, 25, CENTRO, SÃO PAULO-SP
(próximo à Câmara Municipal)
PROGRAMAÇÃO
9h – 10h30 – O momento político e o foco da campanha
11h – Apresentação da proposta de campanha do FNDC
11h30 – Feedback sobre campanha e contribuições de especialistas
convidados
13h – 14h30 – Almoço
14h30 às 17h30 – Discussão do documento de proposta da campanha com
todos os participantes
Pontos centrais (cerca de 30′ cada um deles): duração e andamento
(timing), mote, fases, público, parcerias e estratégias centrais
Campanha pelo direito à comunicação e à liberdade de expressão para
todos/as, em defesa de um novo marco regulatório para as comunicações
Proposta inicial para debate
Elaboração: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Seções da proposta:
A) Contexto
B) Objetivos Gerais
C) Fases e objetivos específicos
D) Duração e andamento
E) Mote
F) Programa
G) Públicos
H) Organizações e parcerias
I) Estratégias centrais
J) Estratégias complementares
K) Cronograma
A) Contexto
Dois anos após a realização da I Conferência Nacional de Comunicação,
ainda não foi posta em pauta pelo Governo Federal a definição de um novo
marco regulatório para o setor, demanda do conjunto do movimento social
que atua neste campo e de parte das empresas do setor. Em novembro de
2010, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
dirigida à época por Franklin Martins, organizou um seminário
internacional, criou um GT e elaborou uma proposta, entregue ao Ministro
Paulo Bernardo.
Desde o ano passado, contudo, não houve movimentações públicas, apesar
de acenos do Ministro de que a proposta do Governo viria a público até o
final de 2011. Em fevereiro de 2012, o Ministério das Comunicações
anunciou que abrirá o debate por meio de uma consulta pública com
‘perguntas guia’ para a construção deste novo marco. Apesar da
manifestação do ministério, não é possível ter certeza de que a consulta
será publicada logo, nem de qual será seu formato, alcance e duração.
Uma novidade no cenário é a movimentação do PT, que desde setembro de
2011 avançou em uma série de iniciativas que apontam para a ampliação de
seu envolvimento com o tema: aprovação de moção no Congresso realizado
em setembro, realização de seminário nacional sobre o tema em novembro e
aprovação de resolução no Diretório Nacional em dezembro. Uma das
propostas aprovadas foi a de realização de uma campanha em diálogo com a
sociedade civil.
Outros partidos já vinham demonstrando compromisso com o tema: o PCdoB
tem resolução congressual e secretaria especial para a democratização
das comunicações. O PSOL também tomou uma série de iniciativas
parlamentares e judiciais em relação à democratização da comunicação.
Ao mesmo tempo, a correlação de forças no conjunto da sociedade é
aparentemente desfavorável a mudanças, fruto da inexistência de debate
público democrático sobre o tema nos grandes meios de comunicação, e da
pressão do setor privado, que insiste em interpretar como censura
qualquer tipo de regulação do setor. De sua parte, nos últimos anos, o
movimento vem reforçando a necessidade de reconquistar a bandeira da
liberdade de expressão, hoje usada como discurso pelos donos da mídia.
Foi neste contexto que a XVI Plenária Nacional do FNDC, realizada em
dezembro de 2011, apontou como resolução a construção de “uma ampla
campanha nacional pela aprovação de um novo Marco Regulatório das
Comunicações, que tenha como foco principal a popularização do tema, a
sensibilização e mobilização de cidadãos e cidadãs de nosso país,
pressionando os poderes públicos e criando as condições para a
construção de amplas maiorias e futura aprovação do projeto”.
B) Objetivos gerais
A campanha tem três objetivos centrais:
Ampliar o conjunto de atores sociais que atuam na luta pelo direito à
comunicação e à liberdade de expressão para todos/as;
Lutar para que o tema seja posto em debate público pelo Governo Federal,
com vistas à construção de uma lei geral de comunicações;
Gerar alteração da correlação de forças no debate, por meio da
sensibilização de um grande número de pessoas que possam fazer pressão
para mudança.
C) Fases e objetivos específicos
A campanha deve ser pensada em três fases, cada uma com seus objetivos
específicos:
Fase 1 (inicial) – pautar o debate e pedir a abertura da consulta
Objetivos específicos:
a) sensibilizar a sociedade em relação ao tema e disputar o conceito de
liberdade de expressão;
b) fazer o governo dar o primeiro passo oficial, de preferência já se
comprometendo com os passos seguintes;
c) estabelecer o movimento que encabeça a campanha como interlocutor
central no debate público;
d) marcar simbolicamente as posições do movimento como ‘posições de
referência’ deste campo.
Fase 2 (consulta) – durante a fase da consulta, pautar as questões
principais
Objetivos específicos:
a) disputar na opinião pública as visões do movimento;
b) fazer com que haja muitas contribuições da sociedade civil em linha
com as posições do movimento;
c) tentar influenciar a posição do governo para que a versão
‘definitiva’ (ou o primeiro anteprojeto, se a consulta for sobre
perguntas) venha ‘avançada’;
Fase 3 (no Parlamento) – a partir do momento em que houver um
anteprojeto consolidado, entrar no front e buscar defender as melhores
posições. É a fase de disputa no parlamento.
a) defender publicamente as posições do movimento, sensibilizando o
conjunto da sociedade para a necessidade de mudanças;
b) engajar setores da sociedade não previamente envolvidos no debate,
tendo como referência as posições do movimento;
c) disputar as visões do Congresso, ‘deslocando’ a correlação de forças
hoje conservadora, com o objetivo de conseguir aprovar um projeto o mais
progressista possível.
D) Duração e andamento
A campanha precisa ser pensada como uma luta prolongada e sua estrutura
deve responder a essa característica. Seu andamento deverá dialogar com
a agenda política do Governo Federal, tornando-se mais intenso quando
houver ações públicas como consultas e projetos de lei em andamento. Ela
não deve, contudo, tornar-se uma campanha apenas de reação às ações do
Governo, mantendo a capacidade de pautar certos temas independentemente
da agenda política.
Sua definição em fases permite que seus objetivos sejam reorganizados em
diálogo com a conjuntura. Assim, se o Governo Federal de fato publicar a
consulta pública com as perguntas, a campanha já deve se concentrar no
planejamento relativo à fase seguinte.
O diálogo com a conjuntura deve possibilitar também o diálogo do
planejamento de campanha com outros eventos que podem interferir
positiva ou negativamente nela, como a Cúpula dos Povos e a Rio + 20, o
processo eleitoral municipal ou fatos políticos não planejados que
surgirem no decorrer de sua realização. É essencial que a campanha
calibre seu andamento a partir dessa análise da conjuntura.
E) Mote
O objetivo é ter um mote que seja afirmativo e criativo, dialogue com
todos os públicos e reivindique a bandeira da liberdade de expressão.
Para isso, é preciso compreender os valores de referência dos
cidadãos/ãs e como a sociedade brasileira lida com alguns deles, como
liberdade, democracia e justiça. Os argentinos adotaram uma marca forte
que pode ser referência (Hablemos todos), mas que não necessariamente
funciona em português. É importante também que o mote comunique os
objetivos centrais da campanha.
Abaixo seguem algumas ideias força, ainda não materializadas em um mote
que dê conta do desafio posto:
Liberdade de expressão para todos. Com pluralidade e diversidade.
Levante sua voz! Comunicação é direito de todos.
Todas as vozes, todas as ideias, todas as cores.
Falemos todos!
Ocupar a mídia! Para que os 99% tenham voz.
Mídia livre já! Contra o controle privado, liberdade de expressão para
todos.
Todo mundo comunica
Ideia para peças:
Liberdade de expressão é coisa séria. Não deixe as empresas se
apropriarem de um direito que é seu.
Vamos falar sobre liberdade?
Você acha a internet democrática? Já imaginou se a televisão fosse
assim?
F) Programa
O programa da campanha será baseada na Plataforma para um novo Marco
Regulatório da Comunicação, que agrega em seus 20 pontos as diretrizes
consideradas fundamentais para a nova lei geral.
Contudo, a análise do cenário atual mostra que o debate público se
centrará muito fortemente no debate mais geral, sobre liberdade de
expressão, democracia, regulação e papel do Estado. Será preciso acertar
um entendimento comum e calibrar os argumentos para enfrentar esse
debate.
G) Públicos
A campanha terá que lidar com quatro diferentes públicos:
– Poder público – membros do Governo, do Legislativo e do Judiciário.
– militantes da área da comunicação – na prática, possível de
circunscrever como o universo da I Conferência Nacional de Comunicação.
Conta com especialistas e não especialistas.
– militantes gerais – estudantes, sindicatos, sem terra e sem teto,
cultura, meio ambiente, classe média mobilizada, filiados aos partidos
de esquerda, academia, movimentos sociais de mulheres, negros,
juventude, LGBT, associações de moradores, pessoas com deficiência etc.,
portanto um público pré-sensibilizado, por já ter uma prática de
movimento social.
– massivo – que inclui o público cidadão em geral, com diversos níveis
de consciência e de cidadania.
O primeiro segmento (poder público) é aquele que queremos influenciar e
pressionar, mas não é o público com o qual a campanha pretende dialogar
diretamente. Essa pressão deve vir em especial por parte dos dois
segmentos de militantes, sobre os quais a campanha deve concentrar o
diálogo mais direto. Em relação ao público massivo, é preciso resolver
uma contradição: por um lado, a campanha provavelmente não terá
capacidade econômica para atingir diretamente este público. Por outro, é
indispensável que ela consiga dialogar com ele, já que este grande
público estará sob fogo dos grandes veículos de comunicação assim que o
debate for aberto pelo Governo Federal, e precisará ter acesso à
contraofensiva a ser realizada por esta campanha. Na prática, não haverá
alteração da correlação de forças se a campanha não conseguir atingir
este público, ou ao menos uma parcela considerável desse público.
Assim, a estratégia deve ser construir argumentos e materiais de
divulgação que dialoguem com os diferentes públicos, inclusive o
massivo. Para atingir este público, a campanha deve adotar estratégias
de difusão massivas que não tenham alto custo e, ao mesmo tempo,
dialogar diretamente em primeiro nível com o público militante ou
pré-sensibilizado, fornecendo argumentos e materiais que possam ser
replicados por eles para o público massivo. Entre os setores que podem
atuar desta forma estão rádios e TVs públicas e comunitárias,
sindicatos, movimentos sociais etc.
Transversalmente, é preciso que os materiais e argumentos dialoguem com
as posições prévias dos cidadãos/as, com argumentos que busquem deslocar
um nível de adesão à causa: transformar adversários em neutros, neutros
em aliados, aliados em engajados.
H) Organização e parcerias
O FNDC se dispõe a ser força motriz da campanha, mas quer construí-la em
conjunto com as organizações comprometidas com essa pauta. É preciso
envolver, além dos movimentos da área da comunicação, os grandes
movimentos sociais, os partidos políticos de esquerda e diversos outros
setores com interesse e capacidade de engajamento (ver proposta abaixo).
A legitimidade da campanha será diretamente proporcional à sua amplitude
e capilaridade.
Nacionalmente, a campanha deve se organizar a partir de plenárias
periódicas e diálogos feitos por uma lista de discussão, com a
participação de representantes das organizações participantes. As
primeiras reuniões devem decidir sobre a necessidade ou não de uma
coordenação ampliada de campanha formalizada como tal.
Do ponto de vista local, os comitês do FNDC e frentes estaduais de
comunicação devem constituir os comitês locais da campanha, envolvendo
os demais atores que façam parte da campanha. Os comitês terão pontos
focais que ajudarão a ponte entre a organização nacional e a estadual.
As listas já consolidadas do movimento (como a conferencia.comunicacao)
devem se tornar espaços de referência.
Entidades filiadas ao FNDC:
Executiva FNDC: CUT, CFP, Abraço, Fitert, Barão de Itararé, Fittel,
Arpub, Aneate, Intervozes
Conselho Deliberativo do FNDC: Abepec, Clube de Engenharia, Comitê BA,
Comitê MG, Comitê SC, Comitê DF, Comitê RS, CTB, Fenadados, Fenajufe,
FNPJ e UGT
Outras entidades nacionais filiadas: ABEP, ABTU, ANDES-SN, ANDI,
Conselho Nacional de Cineclubes, Enecos, Fenaj, Intecom, STIC, UCBC,
Viração
Outros comitês estaduais e regionais do FNDC, entidades locais
(Sindicatos dos Jornalistas, Sindicatos dos Radialistas, Conselhos
Regionais de Psicologia etc.) e frentes estaduais pela liberdade de
expressão e direito à comunicação
Possíveis parceiros já mapeados (lista não excludente):
organizações do movimento de comunicação: Artigo 19, Instituto Alana,
Campanha pela Ética na TV, Instituto Telecom, Instituto Bem Estar
Brasil, Centro de Cultura Luiz Freire, Comunicativistas, Núcleo
Piratininga de Comunicação, Oboré
blogueiros progressistas
veículos alternativos: Altercom, Carta Maior, Ciranda, Fórum, Revista do
Brasil, Rede Brasil Atual, Caros Amigos, Revista Viração, Le Monde
Diplomatique, ABCDMaior, TVT etc.
partidos políticos e suas fundações: PT, PCdoB, PSB, PSOL, PDT, Fundação
Perseu Abramo, Fundação Maurício Grabois
associações e emissoras comunitárias e do campo público: Amarc, ABCCom,
Frenavatec, Astral, EBC
Rede Nacional de Observatórios de Imprensa e seus associados,
Observatório da Imprensa;
organizações ligadas à mobilização de internet: Coletivo Digital, Nupef,
CTS/FGV, Mega Não, Gpopai/USP, Saúde e Alegria, Puraqué etc.
movimentos de cultura e mídia livre: pontos de cultura, Fórum de Mídia
Livre, Fora do Eixo, Casa da Cultura Digital, rede MobilizaCultura etc.
movimento do audiovisual: Congresso Brasileiro de Cinema, Apaci, Abraci,
ABPA, CineBrasilTV, ABPI-TV e outras
defesa do consumidor: Idec, Proteste, Procons
movimento de mulheres: Rede Mulher e Mídia, incluindo Marcha Mundial das
Mulheres, Instituto Patrícia Galvão, Observatório da Mulher, AMB, Rede
Feminista de Saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos, além de
outras organizações que não a compõem, como UBM
movimento sindical: centrais sindicais, confederações, federações e
sindicatos;
movimento negro: Conen, MNU, Unegro, Conajira e Cojiras, Geledés,
Instituto Mídia étnica e outras redes e organizações
movimento indígena: CIMI, Apoinme, ISA, grupos indígenas
movimento LGBT: LBL, ABGLT etc.
movimento estudantil: UNE, Ubes, ANPG e UEEs
movimento de infância e adolescência e juventude e educomunicação (além
das já citadas em pontos acima): Cipó, Educomunicação.doc, Rede TV
Jovem, Rede CEP, NCE/USP, UJS;
movimentos de luta pela terra e moradia: MST, CMP, MAB, Conam,
ViaCampesina, etc.
organizações de direitos humanos e ONGs de defesa de direitos: MNDH,
FENDH, Abong, Inesc, Conectas, ISER, Pólis, Ação Educativa, FASE, Ibase,
Greenpeace etc.
instituições acadêmicas (Ulepicc, Intercom, Lapcom UnB etc.) e
professores envolvidos com o tema
Sociedade civil tradicional: ABI, OAB, SBPC e CNBB
Organizações multilaterais: Unesco
Fundações privadas: Fundação Ford
A campanha deve buscar articular também com o Parlamento, em especial a
Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão
com Participação Popular e os parlamentares envolvidos com a causa,
inclusive com a definição de estratégia dialogada durante a tramitação
no Congresso. Deve-se buscar interlocução também com o Ministério
Público Federal, em especial com o GT de Comunicação da Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão, buscando definir possibilidades de
parceria.
No campo do Executivo, a interlocução se dará especialmente com
Ministério das Comunicações, Anatel, Ancine, Ministério da Justiça,
Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação
Social e Secretaria Especial de Direitos Humanos.
I) Estratégias centrais
A campanha deve se organizar a partir de um conjunto de estratégias de
sensibilização, mobilização, formulação, articulação e pressão
política.
É fundamental que a campanha constitua um núcleo focado em atividades de
agitação e propaganda, especialmente no mundo virtual, por meio de ações
virais, dando conta também da contrapropaganda necessária quando o
debate público estiver ocorrendo. Nos momentos de maior intensidade,
deve ser constituído um QG que operará na mesma dinâmica de campanhas
eleitorais.
De toda forma, entre as várias estratégias pensadas, há algumas
centrais, que devem ser garantidas para que a campanha tenha força e
dinâmica cotidiana.
Site: o sítio web deve ser o espaço central de referência da campanha, e
funcionar como um espaço de agitação, propaganda e contrapropaganda. Ele
deve estar integrado às redes sociais e reunir ao menos as seguintes
seções: Notícias da campanha (formato blog), notícias veiculadas
(clipping), ferramentas de mobilização online (tuitaços e campanhas de
assinaturas/repasse de mensagens, cartas com textos comuns enviadas para
autoridades ou mídia), vídeos, explicações sobre por que precisamos de
um marco regulatório, plataforma dos 20 pontos, contra-argumentos
(desconstruindo mitos), textos, estudos e dados sobre os temas;
referências internacionais; apoios individuais e institucionais. Uma das
possibilidades é aproveitar o site www.comunicacaodemocratica.org.br
Cartilha (física e eletrônica): com debate sobre liberdade de expressão,
democracia, por que precisamos de um marco regulatório e tradução dos 20
pontos da plataforma.
Peças eletrônicas: logo, twibbons, cartaz, folder, 4 peças publicitárias
para revistas, adesivos, imagens para camisetas etc.
Mobilização: atividades/atos de rua, mobilizações virtuais e ações de
agit-prop + virais. Uma das propostas é constituir ações de rua de
impacto, com originalidade, que podem ser filmadas e transformadas em
virais.
Vídeos: um dos vídeos centrais deve ser aquele inspirado no cordel
desenvolvido em Pernambuco pelo Centro de Cultura Luiz Freire. Além
disso, devemos constituir vídeos curtos (entre 5 e 20) sobre os temas da
plataforma. A complexidade dos vídeos dependerá dos recursos
disponíveis, mas um dos modelos possíveis é construir animações com
locuções off. É preciso também dar conta de constituir vídeos e spots
simples de contrapropaganda imediata. Deve-se ainda propor às TVs do
campo público (públicas, educativas, culturais, universitárias,
comunitárias, institucionais) a produção de programas especiais sobre o
tema, com diferentes formatos (documentários, debates, entrevistas,
etc).
Áudios e programas de rádio: produção de diversos spots especiais de
áudio de divulgação e popularização da campanha, uma série de
depoimentos de artistas, personalidades e lideranças sociais, programas
de rádio sobre o tema, com diversos formatos (radiodocumentário,
debates, entrevistas).
Pesquisa de opinião: é preciso construir uma pesquisa de seis ou sete
perguntas para entender a posição dos cidadãos/cidadãs em relação a
temas chave para o novo marco regulatório. Idealmente, devem ser
contratados institutos que gerem maior impacto, como Ibope e DataFolha
J) Estratégias complementares
Mobilização:
atos de mobilização com sindicatos, universidades e movimentos sociais
plenárias da Campanha
audiências no Congresso Nacional
definição de porta-vozes famosos (personalidades de esquerda, artistas
etc.)
boletim periódico (com mailing da campanha)
outras atividades de agit-prop e intervenções urbanas
caravana pelo marco regulatório.
Sensibilização:
atividades de formação presenciais
tuitcams temáticos
anúncios nas revistas de esquerda
materiais em formatos alternativos: quadrinhos, cordéis etc.
outros vídeos (como depoimentos pessoais de 30”) e materiais de áudio
(programas, chamadas etc.)
Articulação e pressão política:
reunião com entidades parceiras, neutras e adversárias (com o objetivo
de ‘deslocá-las’ para apoiadoras e neutras)
fortalecimento das articulações nos estados
audiência com Minicom, Secretaria Geral, Ministério da Cultura,
SECOM-PR, SEDH e EBC
reuniões com Congresso Nacional, Frente Parlamentar BSB, Governadores da
base, Frentes Parlamentares nos estados.
Formulação:
organizar um grupo internamente à campanha para definir ‘blocos’ e
avançar na construção de uma proposta da sociedade civil (que servirá
como base para responder à consulta do governo)
K) Cronograma
12 de Março – divulgação de esboço de proposta para discussão com
parceiros e comitês/frentes estaduais
30 de Março – Seminário aberto para discussão da campanha, em São Paulo
31 de Março – fechamento da campanha pelo Conselho Deliberativo do FNDC,
em São Paulo
2 a 30 de Abril – reuniões bilaterais de articulação com as diversas
organizações e partidos políticos
30 de Abril – site no ar
7 a 11 de Maio – semana de agit-prop – gravar vídeos para virais e
chamar ato do dia 12
12 de Maio – mobilizações de rua em vários estados (avaliar
possibilidade de já fazer o lançamento da campanha)
05 de junho – organizar a participação da campanha e no âmbito das
manifestações anticapitalistas que acontecerão no mundo todo
Rio + 20 e Cúpula dos Povos – organizar participação no âmbito das
atividades da Cúpula dos Povos.
Eleições Municipais – articular iniciativas ao longo da campanha
eleitoral, via candidaturas a Prefeito e Vereador de partidos
progressistas.
18 de outubro – Dia Mundial de Democratização da Mídia – principal
evento da campanha no 2º semestre.
15 de dezembro – 3 anos de realização da I CONFECOM, pode ser usada como
data simbólica
—