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Atividades acontecem de 14 a 18 de outubro em diferentes espaços da cidade.
Na quarta-feira, um ato pela internet livre ocorrerá em frente à sede da Vivo-Telefônica. Na quinta, uma pesquisa de opinião pública sobre concessões de rádio e TV para políticos será apresentada na Câmara.
A Semana pela Democratização da Comunicação é celebrada há cerca de dez anos em todo o Brasil. Para marcar o dia 17 de outubro, Dia Nacional de Luta pela Democratização no setor, e dialogar com a população em torno do tema, movimentos, universidades e entidades realizam diversas atividades pelo país. Este ano, em que a sociedade civil está mobilizada em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, a semana terá como foco o fortalecimento da luta por um novo marco regulatório das comunicações no Brasil.
Em São Paulo, um conjunto variado de atividades, proposto pela Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão e pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, entre outras entidades, marcará a Semana. Na segunda-feira, dia 14, às 12h, na USP, acontece uma oficina sobre mulher, estética e mídia. Também na universidade, no dia 16, quarta-feira, às 18h, será realizado o debate “A violência da mídia contra a mulher”.
No mesmo dia 16, às 17h, está programado um ato contra a censura na internet e pela liberdade e privacidade na rede, em frente à sede da Vivo-Telefônica.
O objetivo da manifestação é protestar contra o filtro que as operadoras de telefonia querem impor na rede para poder cobrar mais dos usuários pelo acesso a sites e aplicativos de compartilhamento de arquivos, músicas e filmes. Os ativistas pedirão a aprovação urgente do Marco Civil da Internet, com garantia da privacidade dos usuários e da neutralidade da rede.
Às 19h30, o livro “Conselhos de Comunicação Social – A interdição de um instrumento de democracia participativa”, de Venício Lima, será lançado em um debate com o deputado estadual Antonio Mentor e com o vereador José Américo, autores dos projetos de Conselho Estadual e Municipal de comunicação. O autor pesquisou todas as iniciativas de conselhos de comunicação em curso no país e sua importância para a garantia da liberdade de expressão do conjunto da população.
Já na quinta-feira, dia 17, às 19h30, na Câmara Municipal, acontece o lançamento em SP da campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. O projeto regulamenta o capítulo de comunicação da Constituição Federal, tratando de temas como proibição do monopólio, programação regional e independente, e sistema público de comunicação, e reorganiza o sistema midiático brasileiro visando a promoção da diversidade e da pluralidade. Durante o evento, também serão divulgados os resultados da pesquisa de opinião pública encomendada pelo Instituto Patrícia Galvão ao Data Popular sobre o controle de concessões de rádio e TV por políticos. A Constituição Federal, em seu artigo 54, proíbe a prática, que segue recorrente no país.
A Semana de Democratização da Comunicação em SP termina com a coleta de assinaturas para o projeto da Mídia Democrática na sexta-feira, dia 18, às 19h, em frente à FMU da Rua Vergueiro. Confira abaixo os detalhes de cada atividade.
Veja aqui a programação completa: