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A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – instaurou inquérito para apurar o caso de venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado estadual que trouxe o caso a público, Roque Barbiere (PTB), deverá ser chamado na próxima semana para explicar a ilegalidade denunciada por ele em uma entrevista.
Foi do parlamentar a afirmação, durante uma entrevista na internet, que 25% a 30% dos deputados “vendem” sua cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados. O atual secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e deputado estadual licenciado, Bruno Covas, em outra entrevista a um jornal, endossou o colega e sugeriu ter ouvido rumores a respeito.
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O promotor que acompanha o caso, Carlos Cardoso, disse à Rede Brasil Atual que o Ministério Público está atento ao caso e pretende investigar as denúncias.
“Instalamos um inquérito civil para apurar o suposto desvio de recursos públicos que estaria havendo com a manipulação das emendas parlamentares na Assembleia Legislativa. Isso abarca todos os casos que nós eventualmente identificarmos”, afirmou o procurador, antes de dizer que o inquérito surgiu à partir da entrevista de Berbiere.
Cardoso assegurou que já está agendando a oitiva de Barbiere, que não foi convocado ainda devido a um problema familiar. “Espero que (o depoimento) seja semana que vem, mas essa é apenas uma estimativa”, disse o promotor.
Inicialmente não será tomada nenhuma providência específica em relação a Bruno Covas(PSDB). “Temos uma denúncia que abarca de 25% a 30% dos deputados. Se chegarmos ao Bruno Covas, ele será ouvido”, garantiu.
A bancada de deputados estaduais do PT já estão colhendo assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para também investigar o caso. Cardoso disse que as duas ações são independentes e não quis opinar sobre a iniciativa parlamentar.
O promotor ainda falou sobre a possibilidade de o Ministério Público exigir mais transparência na tramitação das emendas parlamentares no estado: “Isso (criar mecanismos de controle) pode acontecer ao final do inquérito, precisamos ter clareza de como funciona o procedimento, onde estão as lacunas, as brechas para eventuais desvios”, observou.
Emendas sob suspeita
O deputado estadual Roque Barbiere (PTB) foi o autor da denúncia, ao programa virtual Questão de Opinião. Ele afirmou que de 25% a 30% dos deputados paulistas trocam a indicação de verba pública a um município ou instituição por uma parcela do recurso liberada. Ele preferiu não apontar os autores do crime. “Poderia (falar), mas não vou ser dedo-duro e não vou citar”, esquivou-se, na ocasião. Depois, ele indicou que poderia revelar ao menos alguns dos envolvidos.
Questionado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tratou de desmentir as revelações, assegurando que a forma de liberação de recursos utilizada pelo estado não irá ser alterada. Ele disse ainda que só haverá investigação caso os nomes dos “vendedores de emendas” tornem-se públicos. “Olha, nós não temos nenhum caso. Nenhum caso. Se for citado um caso, ele vai ser rigorosamente apurado”, prometeu.
Bruno Covas, nome preferido por Alckmin para representar o PSDB na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2012, assegurou conhecer tais práticas ilegais. Em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o neto do ex-governado Mário Covas contou que um prefeito chegou a oferecer-lhe 10% do valor de uma emenda de R$ 50.000 como “agradecimento”.
O secretário também endossou a estimativa de Barbiere, dizendo conhecer casos semelhantes. Dias depois ele tentou desmentir o fato, alegando ter sido “mal interpretado”.