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Os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), expulsos neste domingo (22) em uma reintegração de posse violenta, voltaram a ser reprimidos durante a realização de uma manifestação nesta segunda-feira (23).
Por volta das 9h, os moradores se reuniram na Praça Afonso Pena, que fica próxima ao terreno que ocupavam desde 2004, para protestar contra a expulsão arbitrária promovida pelos governos estadual e municipal e a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal.
Segundo os moradores, o objetivo da manifestação era “denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo”.
A Polícia Militar, que está no local desde a desocupação, lançou contra a manifestação bombas de efeito moral e balas de borracha.
Além disso, moradores que reclamaram da falta de organização da fila para a retirada de bens e pertences foram agredidos por homens da Guarda Civil Municipal com tiros de borracha. As famílias denunciam que os bens estão sendo retirados pela prefeitura sem a participação das famílias.
As cerca de 1,6 mil famílias, em grande maioria idosos, mulheres e crianças, estão alojadas precariamente em abrigos improvisados e sem estrutura da Prefeitura. Os moradores denunciam que aqueles que se abrigaram na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro chegaram a ser atacados com bombas pela PM por volta das 23h deste domingo. Houve, também, a detenção de 15 pessoas e o número de feridos ainda não foi confirmado.
A reintegração de posse foi realizada sem considerar as negociações para regularização da área que já haviam sido iniciadas entre os governos federal, estadual e municipal.
Repúdio
Mais manifestações estão sendo organizadas em outras cidades e estados nesta segunda-feira (23) em repúdio à ação articulada dos governos estadual e municipal contra as famílias do Pinheirinho. Neste momento, cerca de 400 pessoas realizam um protesto em frente ao Palácio do Governo de São Paulo, na zona sul da capital paulista.
No domingo (22), 500 pessoas realizaram uma manifestação na avenida Paulista contra a ação da PM na expulsão dos moradores do Pinheirinho.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse neste domingo que a ação de reintegração de posse do Pinheirinho, “atropelou” as negociações para a desocupação pacífica do local. Carvalho vinha acompanhando o caso e um de seus assessores, que estava no local durante a reintegração, foi atingido por uma bala de borracha na perna.
O governo federal determinou que, além de Carvalho, os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, acompanhem a resolução do conflito.
Caso
O terreno ocupado pelas famílias desde 2004 possui 1,3 milhão de metros quadrados e está localizado na zona sul de São José dos Campos. O local pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo de Naji Nahas, que entrou com o processo para a retirada das famílias na época da ocupação.
A ordem de reintegração de posse foi emitida pela pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, no final de 2011 e, desde então, os moradores lutam para permanecer na área. No último dia 17, a reintegração de posse chegou a ser suspensa por liminar concedida pela juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal. No entanto, no dia seguinte, foi cassada.
Durante a ação da PM, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a determinar a suspensão da retirada das famílias, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a continuação da reintegração de posse. Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.
Veja imagens da reintegração de posse: (fotos Kit Gaion/PSTU)
