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Motivos para a saída de casa são relacionados à violência doméstica (Foto: Renata Bessi – Arquivo)
Segundo pesquisa censitária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), 23.973 jovens no país se encontram em situação de rua. O levantamento envolveu 75 cidades, incluindo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A maioria das crianças mora com pais ou parentes, e mesmo os que dormem nas ruas mantêm vínculos familiares.
Do total de crianças, 59,1% dormem na casa de parentes ou amigos, 23,2% em calçadas, viadutos, praças e locais de rua em geral. Apenas 2,9% ficam em abrigos e instituições de acolhimento, apesar de 14,8% circularem nesse tipo de local. As crianças e adolescentes que passam as noites em casa apresentam melhor condição de alimentação, escolaridade e saúde, além de convivência mais harmoniosa com os pais, demonstrando necessidade da presença familiar.
O objetivo do estudo, promovido também pela a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), foi dar subsídios para cobrar ações do poder público para garantir os direitos das crianças. A faixa etária predominante dos jovens é de 12 a 15 anos, e 70% são do sexo masculino. A pobreza foi um dos principais motivos dados por eles para que morassem nas ruas.
A respeito do relacionamento em família, 55,5% avalia como bom ou muito bom o elo com parentes, ante 21,8% que considera como ruim ou péssimo. Para os jovens que dormem nas ruas, o fator da saída de casa foi a violência em ambiente doméstico (70%), brigas com os familiares (32,2%), violência física (30,6%) e abuso sexual (8,8%). Cerca de 13,8% das crianças em situação de rua não se alimentam devidamente – entre os que dormem na rua, esse percentual aumenta para 28,4%.
A escolaridade também é um problema apontado pelo levantamento. Das crianças de 6 a 11 anos, 38,9% não estudam. A privação de educação entre 12 e 17 anos é de 59,4%. No lugar da sala de aula, 65% trabalham em atividades como venda de produtos – doces e balas –, lavagem de veículos e limpeza de para-brisas no semáforo, recolhendo material reciclável, ou como engraxates.
Os dados apontam que o trabalho é encarado por essas crianças e adolescentes como forma de sobrevivência. São 29,5% as que costumam pedir dinheiro e alimento para viver, o que leva a estigmas sociais e impedem mais da metade dos entrevistados de exercer seus direitos.
Um exemplo desse tipo de preconceito é o fato de que 36,8% relatam terem sido impedidas de entrar em algum estabelecimento comercial, 31,3% de andar de ônibus, 27,4% de entrar em bancos, 20,1% de entrar em algum órgão público, 12,9% de receber atendimento médico, e 6,5% já foram impedidos de emitir documentos.
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