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Companheiros/as
Os patrões se aproveitam da pandemia que já matou milhares e contaminou milhões, para se livrar de sua própria crise e a receita é sempre a mesma: demissões em massa, redução de salários, retirada de direitos.
Aqui no Brasil, já são mais de 150 mil mortes e mais de 5 milhões de contaminados, resultado da política genocida do governo Bolsonaro que defende o fim do isolamento, única arma para conter o aumento da contaminação pelo novo coronavírus e agora tentar atrapalhar a chegada da vacina.
Bolsonaro passa por cima da dor de milhões e para atender os interesses dos patrões lança mais medidas contra os direitos dos trabalhadores, veja:
– MP 936: reduz salários de 25 a 70%, suspende os contratos de trabalho com redução salarial de 70% e não garante estabilidade no emprego.
– MP 927: a medida liberou o banco de horas, a suspensão do depósito do FGTS por 90 dias entre outros ataques. A medida caducou em julho, mas antes disso, várias empresas se utilizaram dela para atacar direitos.
– Mais uma granada contra os trabalhadores: ainda em julho lançou uma Portaria que suspende o prazo mínimo de 90 dias para recontratação de quem for demitido e abre brecha para contratar por salários ainda menores enquanto durar a pandemia.
Se engana quem acha que essa medida do governo vai garantir emprego, as empresas vão demitir ainda mais e tentarão reduzir os salários, ao salário mínimo.
Já faz tempo que a cada Campanha Salarial, os patrões tentam de tudo para acabar com os direitos que estão na Convenção Coletiva de Trabalho e isso piorou depois da reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer e pela maioria dos deputados e senadores em 2017.
Com o fim da ultratividade, que era a garantia de que mesmo sem acordo nas Campanhas Salariais, os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho estavam mantidos, os patrões fogem de assinar a renovação da Convenção Coletiva.
É o que estão fazendo os patrões de TV e rádio. Desde 2017 eles tentam a todo custo retirar várias cláusulas da nossa Convenção Coletiva, direitos que são muito importantes para os trabalhadores, como você verá nesse informativo.
Os patrões estão sendo tão sacanas com os radialistas que, em quase 90% das cláusulas da proposta patronal, já estão garantidas na atual legislação trabalhista. Oras, que benefício a categoria terá em rebaixar uma das melhores convenções coletivas que os radialistas conquistaram? Nenhuma. |
Esse ano, os patrões se aproveitam da pandemia para tentar de novo não pagar o que devem e retirar direitos como o quinquênio, complementação salarial para quem está afastado para tratamento. Os patrões querem acabar com quase 20 cláusulas e mudar a redação de outras tudo com objetivo de acabar com os direitos. Por isso além de dizermos NÃO a todos esses ataques é preciso fortalecer a luta para garantir as nossas reivindicações:
Para enfrentar todos esses ataques o Sindicato segue junto com mais Sindicatos e Organizações de Luta, como a Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, fortalecendo a mobilização em defesa dos direitos e da vida.
Somente nossa organização pode impedir a perda de tantos direitos, que os patrões querem retirar.
Acompanhe abaixo a proposta indecente que os patrões apresentaram ao Sindicato dos Radialistas para negociação coletiva para nossa convenção 2020/2021;
O que os patrões querem retirar |
Veja o ataque que isso significa |
1. Reajuste Salarial |
Sem data para negociar perdas salariais da categoria. |
2. Diferença Salarial retroativa |
Os três anos que ficamos sem reajuste no salário, os patrões querem que esqueçamos. |
3. Admitidos após a data base |
Trabalhadores admitidos após a data base não terão os salários reajustados, conforme tabela referencial. |
4. Salário admissão |
Sem direito a receber o mesmo salário de mesma função sem vantagens individuais. |
5. Quinquênio |
A cada cinco anos, todos trabalhadores da categoria tem direito um percentual a mais no salário como forma de valorização na empresa. |
6. Comissão provisória |
Sem comissão paritária, com representantes dos patrões e trabalhadores para estudar e discutir sobre Lei do Radialista. |
7. Participação nos resultados |
Patrões querem retirar o PPR. Equivalente a 50% dos salários que temos recebido todos os anos. |
8. Abono salarial |
Pagamento de 50% dos salários que trabalhadores de empresas sem fins lucrativos tem recebido todos os anos. |
9. Transporte noturno |
Sem o transporte para os trabalhadores que entrem ou saem das empresas entre 00h00 e 5h00 da manhã. |
10. Auxílio doença/acidente de trabalho |
Sem a complementação salarial devido a redução salarial, por afastamento do trabalho. |
11. Auxílio funeral |
Sem o pagamento de auxílio funeral por falecimento do Trabalhador. |
12. Todas estabilidades |
Sem reconhecimento de nenhuma estabilidade acima da CLT, reconhecidas em nossa convenção coletiva. |
13. Indenização por tempo de trabalho |
Sem indenização por tempo de trabalho na empresa. |
14. Intervalo entre jornadas de trabalho |
Trabalhar sem intervalo entre jornadas. Te chamam pra trabalhar e você tem que ir a qualquer momento e sem o pagamento da multa, que equivale a três horas de trabalho. |
15. Alta médica programada |
Deixa de pagar o salário do trabalhador afastado, se o INSS der alta. |
16. Sindicalização |
Sem campanha de sindicalização dentro das empresas. |
17. Quadro de aviso do Sindicato |
Sem um espaço para os trabalhadores ter informações de seu interesse dentro da empresa. |
18. Liberação do dirigente sindical |
Trabalhadores que precisam desenvolver suas atividades sindicais, fora da empresa em horário de trabalho, deixam de ter esse direito. |
NADA QUE TEMOS FOI PRESENTE DE PATRÃO OU GOVERNO, TUDO QUE TEMOS É FRUTO DA NOSSA LUTA.
ENTÃO SE LIGUE, É NA LUTA JUNTO COM O SINDICATO QUE VAMOS PROTEGER OS DIREITOS, GARANTIR A REPOSIÇÃO DAS PERDAS, AUMENTO SALARIIAL E OS PAGAMENTOS DE ABONO E PPR. |
Porque o Sindicato não entrou com dissídio na Justiça?
Isso é possível em apenas duas condições:
1 – A Justiça determina que deve haver mútuo acordo entre as duas partes, para ingresso na Justiça. Sem isso, não julgam o dissídio.
2 – A categoria deve estar em greve. Sem greve, mesmo ao entrar com dissídio, o processo é arquivado sem julgamento do mérito.
SE VOCÊ AINDA NÃO É SINDICALIZADO A HORA É AGORA:
Os patrões e o governo sonham em acabar com os Sindicatos de luta para tentar deixar o trabalhador sozinho e refém da pressão e assim acabar com direitos e reduzir salários.
Por isso ser sindicalizado é uma forma de você se defender dos ataques dos patrões e junto com seus companheiros de trabalho lutar com o Sindicato para defender direitos, salários e empregos. Por isso se você ainda não é sindicalizado, não deixe pra depois, procure os diretores do Sindicato ou vá até a sede ou sub sedes do Sindicato dos Radialistas.