Companheiros/as
Os patrões se aproveitam da pandemia que já matou milhares e contaminou milhões, para se livrar de sua própria crise e a receita é sempre a mesma: demissões em massa, redução de salários, retirada de direitos.
Aqui no Brasil, já são mais de 150 mil mortes e mais de 5 milhões de contaminados, resultado da política genocida do governo Bolsonaro que defende o fim do isolamento, única arma para conter o aumento da contaminação pelo novo coronavírus e agora tentar atrapalhar a chegada da vacina.
Bolsonaro passa por cima da dor de milhões e para atender os interesses dos patrões lança mais medidas contra os direitos dos trabalhadores, veja:
– MP 936: reduz salários de 25 a 70%, suspende os contratos de trabalho com redução salarial de 70% e não garante estabilidade no emprego.
– MP 927: a medida liberou o banco de horas, a suspensão do depósito do FGTS por 90 dias entre outros ataques. A medida caducou em julho, mas antes disso, várias empresas se utilizaram dela para atacar direitos.
– Mais uma granada contra os trabalhadores: ainda em julho lançou uma Portaria que suspende o prazo mínimo de 90 dias para recontratação de quem for demitido e abre brecha para contratar por salários ainda menores enquanto durar a pandemia.
Se engana quem acha que essa medida do governo vai garantir emprego, as empresas vão demitir ainda mais e tentarão reduzir os salários, ao salário mínimo.
Já faz tempo que a cada Campanha Salarial, os patrões tentam de tudo para acabar com os direitos que estão na Convenção Coletiva de Trabalho e isso piorou depois da reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer e pela maioria dos deputados e senadores em 2017.
Com o fim da ultratividade, que era a garantia de que mesmo sem acordo nas Campanhas Salariais, os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho estavam mantidos, os patrões fogem de assinar a renovação da Convenção Coletiva.
É o que estão fazendo os patrões de TV e rádio. Desde 2017 eles tentam a todo custo retirar várias cláusulas da nossa Convenção Coletiva, direitos que são muito importantes para os trabalhadores, como você verá nesse informativo.
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Os patrões estão sendo tão sacanas com os radialistas que, em quase 90% das cláusulas da proposta patronal, já estão garantidas na atual legislação trabalhista. Oras, que benefício a categoria terá em rebaixar uma das melhores convenções coletivas que os radialistas conquistaram? Nenhuma. |
Esse ano, os patrões se aproveitam da pandemia para tentar de novo não pagar o que devem e retirar direitos como o quinquênio, complementação salarial para quem está afastado para tratamento. Os patrões querem acabar com quase 20 cláusulas e mudar a redação de outras tudo com objetivo de acabar com os direitos. Por isso além de dizermos NÃO a todos esses ataques é preciso fortalecer a luta para garantir as nossas reivindicações:
Para enfrentar todos esses ataques o Sindicato segue junto com mais Sindicatos e Organizações de Luta, como a Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, fortalecendo a mobilização em defesa dos direitos e da vida.
Somente nossa organização pode impedir a perda de tantos direitos, que os patrões querem retirar.
Acompanhe abaixo a proposta indecente que os patrões apresentaram ao Sindicato dos Radialistas para negociação coletiva para nossa convenção 2020/2021;
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O que os patrões querem retirar |
Veja o ataque que isso significa |
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1. Reajuste Salarial |
Sem data para negociar perdas salariais da categoria. |
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2. Diferença Salarial retroativa |
Os três anos que ficamos sem reajuste no salário, os patrões querem que esqueçamos. |
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3. Admitidos após a data base |
Trabalhadores admitidos após a data base não terão os salários reajustados, conforme tabela referencial. |
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4. Salário admissão |
Sem direito a receber o mesmo salário de mesma função sem vantagens individuais. |
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5. Quinquênio |
A cada cinco anos, todos trabalhadores da categoria tem direito um percentual a mais no salário como forma de valorização na empresa. |
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6. Comissão provisória |
Sem comissão paritária, com representantes dos patrões e trabalhadores para estudar e discutir sobre Lei do Radialista. |
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7. Participação nos resultados |
Patrões querem retirar o PPR. Equivalente a 50% dos salários que temos recebido todos os anos. |
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8. Abono salarial |
Pagamento de 50% dos salários que trabalhadores de empresas sem fins lucrativos tem recebido todos os anos. |
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9. Transporte noturno |
Sem o transporte para os trabalhadores que entrem ou saem das empresas entre 00h00 e 5h00 da manhã. |
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10. Auxílio doença/acidente de trabalho |
Sem a complementação salarial devido a redução salarial, por afastamento do trabalho. |
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11. Auxílio funeral |
Sem o pagamento de auxílio funeral por falecimento do Trabalhador. |
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12. Todas estabilidades |
Sem reconhecimento de nenhuma estabilidade acima da CLT, reconhecidas em nossa convenção coletiva. |
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13. Indenização por tempo de trabalho |
Sem indenização por tempo de trabalho na empresa. |
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14. Intervalo entre jornadas de trabalho |
Trabalhar sem intervalo entre jornadas. Te chamam pra trabalhar e você tem que ir a qualquer momento e sem o pagamento da multa, que equivale a três horas de trabalho. |
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15. Alta médica programada |
Deixa de pagar o salário do trabalhador afastado, se o INSS der alta. |
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16. Sindicalização |
Sem campanha de sindicalização dentro das empresas. |
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17. Quadro de aviso do Sindicato |
Sem um espaço para os trabalhadores ter informações de seu interesse dentro da empresa. |
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18. Liberação do dirigente sindical |
Trabalhadores que precisam desenvolver suas atividades sindicais, fora da empresa em horário de trabalho, deixam de ter esse direito. |
NADA QUE TEMOS FOI PRESENTE DE PATRÃO OU GOVERNO, TUDO QUE TEMOS É FRUTO DA NOSSA LUTA.
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ENTÃO SE LIGUE, É NA LUTA JUNTO COM O SINDICATO QUE VAMOS PROTEGER OS DIREITOS, GARANTIR A REPOSIÇÃO DAS PERDAS, AUMENTO SALARIIAL E OS PAGAMENTOS DE ABONO E PPR. |
Porque o Sindicato não entrou com dissídio na Justiça?
Isso é possível em apenas duas condições:
1 – A Justiça determina que deve haver mútuo acordo entre as duas partes, para ingresso na Justiça. Sem isso, não julgam o dissídio.
2 – A categoria deve estar em greve. Sem greve, mesmo ao entrar com dissídio, o processo é arquivado sem julgamento do mérito.
SE VOCÊ AINDA NÃO É SINDICALIZADO A HORA É AGORA:
Os patrões e o governo sonham em acabar com os Sindicatos de luta para tentar deixar o trabalhador sozinho e refém da pressão e assim acabar com direitos e reduzir salários.
Por isso ser sindicalizado é uma forma de você se defender dos ataques dos patrões e junto com seus companheiros de trabalho lutar com o Sindicato para defender direitos, salários e empregos. Por isso se você ainda não é sindicalizado, não deixe pra depois, procure os diretores do Sindicato ou vá até a sede ou sub sedes do Sindicato dos Radialistas.