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O ProVita não enquadra líderes camponeses ameaçados ou que sofreram algum tipo de atentado por normalmente eles não serem testemunhas de um crime nem estarem vinculadas a processos em andamento. Como o programa de proteção é voltado essencialmente a testemunhas, as lideranças ficam excluídas. “Essas pessoas normalmente são ativistas, líderes de assentamentos, que se tornam alvo exatamente porque exercem atividades de organização de algum nicho da sociedade”, lembra o procurador. Ele defende que haja alternativas de proteção. “É preciso que se tenha outro tipo de estrutura para que os ativistas não fiquem expostos a esses tipos de ameaças sem proteção alguma”, pontua.
Outro problema encontrado no programa, segundo Cazzeta, é que há dificuldade tanto de estados como do governo federal em oferecer segurança. A proteção exigiria forte estratégia de defesa e uma estrutura de proteção, como uma equipe policial capacitada e a adoção de mecanismos de proteção específicos, como mudanças de rotas.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2000 a 2010, 1.855 pessoas em todo o país foram ameaçadas pelo menos uma vez. Desse total, 207 pessoas foram ameaçadas mais de uma vez, sendo que 42 acabaram sendo assassinadas e 30 chegaram a sofrer tentativa de assassinato. De 2000 a 2010, foram assassinadas 401 pessoas em todo o país.
As mortes de líderes camponeses fizeram com que o governo anunciasse, nesta segunda-feira (30), medidas para punir e conter a violência no campo. A investigação dos crimes, a intensificaçãos das operações Arco Verde e Arco de Fogo e, ainda, a criação de escritórios de regularização fundiária no Amazonas estão entre as medidas tomadas pelo governo.
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