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Por Vivian Fernandes
Com cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o país, a categoria sofre com a falta de direitos, precarização e baixos salários. A maioria, mais de 70%, não possui carteira assinada. Dos 34 direitos trabalhistas assegurados na Constituição, apenas 9 são garantidos aos domésticos. E pode-se falar dessa categoria no feminino, afinal, elas são mais de 90% dos trabalhadores do setor.
Fora o tema dos direitos, a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, Cleusa Maria de Jesus, relata algumas formas de abuso que sofrem as domésticas.
“Muitas trabalhadoras são assediadas sexualmente, moralmente. Às vezes acusadas de roubo, o patrão bate. E quando vai à delegacia, ela não consegue prestar uma queixa, porque não tem testemunha de que ela foi violentada, que ela foi acusada.”
Cleusa viveu uma realidade ainda presente no país. Com 12 anos, ela foi morar com outra família em Salvador (BA) sob a promessa que teria acesso ao ensino, mas virou empregada doméstica. Ela só foi alfabetizada aos 20 anos. Hoje com 46, Cleusa conta que após conhecer o Sindicato é que foi saber de seus direitos e cobrou de seu patrão a carteira assinada.
Atualmente, a sindicalista Cleusa luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 478/10), que tramita na Câmara dos Deputados e pretende garantir às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
“Isso aí é uma dívida que a sociedade brasileira tem com nós trabalhadoras domésticas. Isso aí já deveria ter sido feito há muito tempo. Porque no Brasil são 7 milhões de trabalhadoras domésticas. Já pensou se só um dia as trabalhadoras domésticas fizessem uma greve, como é que seria esse país, como é que ficaria?”