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Por Luiz Felipe Albuquerque
Cerca de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participam, desde o dia 6 de fevereiro, da Jornada Estadual de Lutas de São Paulo. No estado, há em torno de duas mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos. A integrante da direção estadual do MST, Judite Santos, explica o objetivo da jornada de lutas.
“Algumas fazendas já foram desapropriadas, porém não concretizaram para fins de Reforma Agrária. O objetivo principal da jornada foi questionar a morosidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e pressioná-lo para que transforme essas áreas já desapropriadas em assentamentos de Reforma Agrária”.
Em 2011, nenhuma família foi assentada no estado. Para Judite, isso também se deve às relações políticas entre o Poder Judiciário e os proprietários de terra.
“Muitas das áreas já desapropriadas, já pagas pelo Incra, estão travadas no Judiciário. Ou seja, no momento dos juízes darem a emissão de posse da terra para o Incra, ele acaba negando. Isso interfere no processo de desapropriação, pois tem que entrar com uma série de argumentos jurídicos e retomar novamente o processo, o que muitas vezes acaba demorando até mais de um ano para que essas áreas voltem para ser definidas como áreas de Reforma Agrária”.
Entre as mobilizações, estão ocupações de terras nas regiões de Ribeirão Preto, Pontal do Paranapanema, duas em Promissão, além de uma marcha no município de Guaraci, próximo a São José do Rio Preto. Nesta última, conseguiu-se o cancelamento momentâneo da desocupação de 85 famílias acampadas, que aguardam a emissão de posse de uma fazenda desapropriada.