Ministério publica outorgas de radiodifusão

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Renovações de permissão e transferências indiretas estão entre as portarias publicadas

Por João Eduardo Sena

 

Brasília - Foi autorizada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24 de agosto, a transferência indireta da permissão outorgada à Rádio Guamá, atualmente denominada Província FM Stereo, em Belém (PA). O ministério também aprovou os quadros societários da entidade.

Na segunda-feira, 23, o Ministério das Comunicações renovou a permissão da Rádio Princesa do Oeste, em Xanxerê (SC), para operar com fins exclusivamente educativos. Foi autorizada, ainda, a transferência indireta da permissão outorgada a TM TV Telecomunicações e Serviços, rádio FM de Sacramento (MG). Nesse caso, o ministério também aprovou os quadros diretivos e societários, além da modificação da denominação da entidade para Rádio Atividade FM. O ato de renovação de outorga precisa passar por deliberação do Congresso Nacional para ter efeitos legais.

Na última quinta-feira, 29 de agosto, o DOU trouxe duas portarias do Ministério das Comunicações que renovam permissões de exploração do serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada (FM). As entidades contempladas com renovação foram a Rádio Independência de Ribeirão Preto, do município do estado de São Paulo, e a Televisão Atalaia, do município de Aracaju, Sergipe. O ministério também publicou portaria autorizando a Sociedade de Teleducação Comunitária Cultural São Caetano a retransmitir em São Paulo (SP) os sinais gerados pelo Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande (MS).