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Um dos objetivos é debater o papel do direito na construção de uma sociedade que combata as desigualdades econômicas, de gênero e étnicas. O projeto pretende oferecer conteúdo jurídico, com uma abordagem crítica, e em apoio à preparação para concursos públicos e assessoria a organizações populares.
Ao todo, são oferecidas 70 vagas. Caso existam mais interessados que vagas, será feita uma seleção com base em critérios de ação afirmativa, priorizando participantes de movimentos sociais, negros, ex-bolsistas, cotistas e candidatos com idade acima de 40 anos. Podem participar estudantes universitários e bacharéis em Direito.
As aulas ocorrerão às terças-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 9h às 13h, no Escritório Central da Uneafro, na Rua Abolição, 167 – Bela Vista (próximo à Câmara de Vereadores). Os interessados devem comparecer pessoalmente no endereço indicado e efetuar a pré-inscrição nos dias 29, 30 e 31, a partir da 19h. A contribuição mensal é de R$ 30.
Os temas propostos são: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Coletivos e Difusos; Direito Ambiental; Direito Urbanístico; Direito Civil e Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Reforma Agrária; Filosofia Jurídica; Sociologia Jurídica; Direitos Humanos; Advocacia Popular; Leis Orgânicas da Defensoria Pública; ações afirmativas; Cultura afro-brasileira; combate à discriminação das mulheres e à homofobia; questão indígena; e sistema carcerário.
O Curso de Formação Jurídica e Política é uma iniciativa da Uneafro Brasil, Grupo Construção Coletiva (PUC), Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular, Instituto Luis Gama, Sindicato dos Advogados de São Paulo e Tribunal Popular. Outras informações: direitouneafro@hotmail.com
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.