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“O Conselho Curador tem o papel de aprovar, apurar os convênios, então tudo que é firmado pela TV Cultura, inclusive simples mudanças na programação é discutido. Portanto, uma decisão como essa deveria passar por nós”, explicou o conselheiro. A produção de conteúdo pelos grupos privados fará parte de uma reformulação da grade de programação da TV Cultura, que deve entrar em vigor nas próximas semanas.
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De fato, o estatuto da Fundação Padre Anchieta, entidade sem fins lucrativos mantenedora da emissora, estabelece que compete ao Conselho Curador “aprovar a celebração de convênios ou acordos com órgãos ou instituições públicas ou privadas, concernentes à programação”.
O presidente da UEE é o segundo membro do Conselho ouvido pela Rede Brasil Atual a afirmar ter sabido pela imprensa da decisão da TV Cultura – a exemplo do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Simão Pedro (PT).
A próxima reunião do Conselho está prevista para segunda-feira (13). Depois dela, Silva deverá formalizar a posição da UEE sobre o tema. “Se houver uma conotação política para esse convênio, já é danoso para a TV Cultura. Agora se for um convênio de cooperação de conteúdo de programação, não ferindo os princípios da TV pública, nós poderíamos apoiar. Mas previamente já nos colocamos contra, porque não fomos consultados”, afirmou.